AUDIÊNCIA PÚBLICA: Câmara discute importância dos mutirões no Dia Mundial da Saúde
Próximo mutirão da saúde previsto na cidade é para cirurgias de catarata. Vereadores lamentam ausência do secretário de Saúde, Rodrigo Moreno, que será convocado pela Câmara.
A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na manhã desta sexta-feira, 7, Dia Mundial da Saúde, audiência pública para discutir a necessidade de mutirões da saúde na cidade. O evento, de iniciativa do vereador Rodrigo Manga (DEM), presidente do Legislativo, contou com a presença de autoridades e profissionais da área da Saúde, além de munícipes, e discutiu ações que visam diminuir a fila de espera para exames e cirurgias.
Entre as resoluções levantadas estão a possibilidade de parcerias com profissionais de saúde e hospitais da iniciativa privada para realização de mutirões aos finais de semana, cadastramento das pessoas participantes da audiência que aguardam atendimento para ser encaminhada à Ouvidoria da Saúde, convocação do secretário de Saúde, Rodrigo Moreno, e ampliação da divulgação dos mutirões que forem programados pelo Município. Conforme anunciou o presidente Manga, será elaborado um relatório contendo todos os tópicos discutidos e com todas as perguntas dos participantes que será encaminhada ao Executivo. “Nós vereadores não vamos desistir de lutar para que a saúde de Sorocaba volte a respirar. Os mutirões têm que acontecer sim e tem que haver parceria com a iniciativa privada”, afirmou.
Além do presidente Manga, a mesa principal foi composta pelo diretor da Policlínica Municipal de Especialidades, Paulo Oliveira Cordeiro, que representou o secretário de Saúde, Rodrigo Moreno, pela coordenadora do Departamento Regional de Saúde (DRS-16) de Sorocaba, Silvia Ferreira Abraão; pelo presidente do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), Pascoal Martinez Munhoz, pela presidente da Associação dos Ostomizados, Cleide Machado, e pelo vereador Dr. Hélio Brasileiro (PMDB). Também participaram da audiência pública os membros da Comissão de Saúde da Casa, os vereadores Renan dos Santos (PCdoB), presidente da comissão, Hudson Pessini (PMDB) e JP Miranda (PSDB), além dos vereadores Luis Santos (Pros), João Donizete (PSDB) e Fausto Peres (PTN),
Dando início ao encontro, Rodrigo Manga lamentou a ausência do secretário de Saúde que será convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos. Em seguida, foram veiculadas reportagens com exemplos de mutirões em outros municípios como Curitiba e São Paulo e também sobre a o primeiro “Arrastão da Saúde” realizado pela Câmara no início deste ano. “Sabemos que a saúde em Sorocaba está na UTI. Achamos um absurdo que a pessoa espere três anos por uma cirurgia, dois anos por um exame e um ano por uma consulta médica. As pessoas estão morrendo sem atendimento. A ideia não é apenas criticar é trazer soluções”, afirmou Manga.
Panorama da Saúde – O presidente da Policlínica admitiu que existe na cidade uma demanda reprimida e uma situação caótica na saúde frisando, porém, que é uma realidade em todo o país e não é novidade. Disse ainda que os mutirões podem ser uma boa solução e que estão pensando nisso, sendo que está prestes para acontecer um mutirão, em parceria com BOS, para cirurgia de Catarata, além de outros dois previstos na Policlínica na área de ginecologia. “Assistência é uma cadeia que é complexa e não temos no município todos os profissionais necessários e para isso precisamos de compactualidade”, afirmou.
O representante do BOS afirmou que o hospital realiza 209 cirurgias ao mês desde dezembro e a partir de abril serão mais 100. Disse ainda que a realização de mutirões, suspensa desde 2013, é a forma mais inteligente de ampliar o atendimento. “Temos uma demanda que é infinita, mas o recurso é finito. Precisamos ser criativos para suprimir a demanda”, disse.
Já o vereador Helio Brasileiro disse que, como médico, lembra da Santa Casa quando o atendimento era satisfatório. O vereador também destacou como muito importante o interesse do presidente da Câmara e do prefeito em solucionar os problemas da saúde no município. Também chamou atenção para a importância da prevenção para solucionar o problema da Saúde, com foco na atenção básica. O vereador falou sobre a disponibilidade de colegas médico em trabalharem, de forma voluntária, em mutirões de atendimento.
Em nome da DRS, Silvia afirmou que o problema da Saúde é nacional, que se estende há anos e se agrava com a crise financeira do país. Disse ainda que a judicialização da saúde deve ser discutida, uma vez que “beneficia um indivíduo em detrimento de 2 milhões de habitantes, só aqui na região”, conforme afirmou. “Temos perdido muitos recursos desta forma”, completou.
Cleide Machado disse que a associação não recebe apoio do Poder Público e que em três meses a demanda cresceu muito, chegando a 429 ostomizados cadastrados, a maioria de Sorocaba, apesar de atenderem aos municípios de toda a região. Anunciou ainda que em agosto deverá ser realizado um “Mutirão dos Ostomizados”, através de parcerias.
Parlamentares – O presidente da Comissão de Saúde, vereador Renan dos Santos, ressaltou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelos vereadores de fiscalização, denúncias e sugestões de melhorias. “Defendemos uma política de saúde pública e de qualidade e o fortalecimento cada vez maior do SUS”, disse. Também membro da Comissão, Hudson Pessini lamentou a ausência dos secretários municipais e de representantes dos deputados estaduais da cidade. Fausto Peres também frisou que a Câmara vem trabalhando para “apontar problemas e soluções” na área da Saúde.
E o vereador Luis Santos ressaltou que os parlamentares, desde governos anteriores, trabalham incessantemente na fiscalização e apontamentos, além de atender a população, lembrando que o Legislativo não tem o poder de executar as ações. Na mesma linha, João Donizete afirmou que diariamente casos graves são levados aos parlamentares pelos moradores que aguardam atendimento, ressaltando que, apesar de não terem o poder de agir diretamente, os parlamentares podem discutir e articular com a Administração Municipal que, por sua vez, necessita dos governos Estadual e Federal, além de parcerias, inclusive com a iniciativa privada, para a realização de mutirões. “Se não houver uma grande articulação, mobilizando toda a sociedade, continuaremos vendo pessoas morrendo sem atendimento”, concluiu.
Participação popular – Após a manifestação da mesa e dos parlamentares, o presidente Rodrigo Manga abriu a palavra ao público quando foi relatada uma série de casos de pacientes que aguardam na fila por atendimento e medicamentos e ressaltada a necessidade de gestão dos recursos, que são escassos, para atender a toda a demanda.
Questionado pelo munícipe Osni Nogueira dos Santos, sobre qual a melhor estratégia para estruturar a Saúde, o representante do secretário de Saúde afirmou que a estruturação da saúde deve iniciar com a saúde básica, que deve ser prioridade e que vem sendo trabalhada pelo Governo. Em seguida, frisou a necessidade e a dificuldade de pactuações com as instituições para atender os pacientes após o diagnóstico. Disse ainda que o governo está propondo a ampliação da Policlínica para implantação de um centro de diagnóstico.
Após o depoimento da senhora Isabel de Oliveira, de 73 anos, que aguarda cinco anos por uma cirurgia de coluna na Policlínica, Paulo Cordeiro afirmou que a maior dificuldade do Governo Municipal é o atendimento terciário, uma vez que a rede não tem profissionais para a realização de cirurgias, que dependem de parcerias e contrato com os hospitais e que existem obstruções para esses procedimentos. O representante da Prefeitura disse que os mutirões previstos são para diagnóstico e não cirurgias, com exceção das cirurgias de catarata.
O vereador Hélio Brasileiro disse que é importante abrir um canal de comunicação com a iniciativa privada para buscar parcerias e viabilizar o atendimento voluntário de médicos e outros profissionais da saúde que, segundo ele, têm interesse em colaborar. Cordeiro citou um exemplo, que já está sendo discutido, de um cirurgião plástico que procurou a Policlínica para fazer uma parceria.
A representante da DRS ressaltou que sem recursos financeiros, não é possível fazer mutirões, destacando que o programa do Ministério da Saúde que promovia os mutirões nos Municípios em parceria com o Estado para cirurgias eletivas foi suspenso há anos. Disse ainda que o ministério vem apontando a possibilidade de retomada do programa e que isso ocorrer a regional entrará em contato com o Município. Em nome do Conselho Municipal de Saúde, José W. Oliveira, afirmou que os mutirões devem ser planejados para otimizar os recursos e que é importante cobrar as entidades filantrópicas que receberam dinheiro público no passado.
A ouvidora geral da Prefeitura, Marina Elaine Pereira, afirmou que a intenção do Governo Municipal é ouvir a população e procurar resolver os problemas dos munícipes que podem entrar em contato através do Portal da Prefeitura e pelo canal 156. Já a ouvidora da Saúde, explicou que o trabalho é explicar a população como funciona o fluxo de atendimento e analisar cada caso, procurando ajudar na resolução das demandas. Para auxiliar os pacientes que relataram seus problemas, o vereador Hudson Pessini propôs o cadastro dos munícipes presentes na audiência pública para encaminhamento dos casos à Ouvidoria da Saúde.
Convocação do secretário – Após os vereadores criticarem a ausência na audiência pública do secretário de Saúde, Rodrigo Moreno, o presidente Rodrigo Manga anunciou a convocação do gestor para prestar esclarecimentos na Casa. A sugestão partiu do vereador Renan dos Santos, que ressaltou que, apesar da boa vontade do presidente da Policlínica, que representou o secretário no encontro, não tem o panorama geral do atendimento da secretaria.
O vereador Fausto Peres também criticou a postura o secretário que, conforme relatou, tem procurado desde o início do mês para tratar da reforma no Pronto Atendimento Laranjeiras que está acontecendo junto com os pacientes, o que tem tornado o atendimento precário. Hudson Pessini também ressaltou que “falta disposição de ouvir as ideias apresentadas”.
O ex-vereador Tonão Silvano, assim como os vereadores presentes, criticou a ausência do secretário de Saúde. Silvano também relatou o caos do Hospital Regional e da Santa Casa, além da situação crítica das Unidades Pré-Hospitalares, a dívida do Município com o Hospital Santa Lucinda e a falta de convênio com o Hospital Evangélico.