Audiência pública debate condições de trabalho dos professores da rede pública de ensino

Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 15, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, uma audiência pública de iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT) para debater as atuais condições de trabalho, saúde e remuneração dos professores da rede pública de ensino.

Além da vereadora proponente, participaram da audiência o vereador Renan Santos (PCdoB); representantes e professores das redes estadual e municipal; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Salatiel dos Santos Hergesel; o representante do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Roberto Guido; e a professora e ex-vereadora Tânia Baccelli.

Iara Bernardi iniciou o debate afirmando que os servidores da educação do município e do estado encontram-se em situações muito semelhantes, especialmente em relação à falta de reajuste salarial. A vereadora contou que, quando foi anunciado pelo prefeito José Crespo que não haveria aumento para os funcionários públicos, uma comissão de vereadores da Câmara Municipal propôs ajuda do Legislativo, inclusive adiantando a devolução de recursos economizados para o Executivo, o que normalmente é feito no final do ano, mas a proposta foi rejeitada pela prefeitura.

A vereadora afirmou também que os direitos e condições de trabalho dos funcionários da educação, tanto municipais quanto estaduais, sofrem ameaças com as reformas trabalhista e previdenciária e com a lei de terceirizações, inclusive com o risco de demissões.

O vereador Renan Santos falou que os trabalhadores vivem “um tempo sombrio” em nosso país, sobretudo os servidores da educação. “Somos tratados pelo governo, do Estado e municipal, de forma opressiva”, afirmou, ressaltando a importância de se ampliar a discussão do tema.

O representante da Apeoesp, Roberto Guido, reclamou da situação salarial do magistério, destacando que o último reajuste (de 7%) foi dado em julho de 2014, com 0,9% de ganho real. Disse também que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55 comprometeu a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da valorização dos profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional. Guido afirmou ainda que a categoria dos professores, por ser ocupada predominantemente por mulheres, será duramente prejudicada com a reforma da previdência.

A professora e ex-vereadora Tânia Baccelli disse que a categoria dos professores está sofrendo um “desmonte muito rápido, com a destruição de conquistas dos nossos sindicatos e de várias gerações anteriores”. Baccelli afirmou que não só os que professores ativos serão prejudicados com a reforma previdenciária, mas também os aposentados, assim como ela, que teriam os salários gradativamente reduzidos.

O presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Salatiel Hergesel, criticou a intenção da prefeitura de Sorocaba de impedir que os servidores recebam pagamento em dinheiro dos abonos não gozados. “Nem sempre o servidor pode tirar os abonos, principalmente na saúde, porque faltam servidores para atender. Na educação se você torna obrigatório o servidor abonar em descanso, vai ter que pagar o eventual, e fica ainda mais caro do que pagar o abono do professor”, disse.

Ao final da audiência, Iara Bernardi afirmou que é importante os professores cobrarem satisfação dos deputados federais da região sobre as votações em Brasília. A vereadora destacou que a audiência conseguiu reunir, pioneiramente, representantes dos sindicatos estaduais e municipais. “Isso ocorreu porque estamos sofrendo de problemas comuns, ataques comuns, das nossas jornadas e carreiras, que nos unifica com outros trabalhadores também. Que a gente paute daqui para frente lutas conjuntas, porque os prejuízos são pra todos os trabalhadores”, concluiu.