Passe Livre aos estudantes de Sorocaba é tema de audiência pública na Câmara Municipal

 

População terá a oportunidade de conhecer os três projetos em tramitação no Legislativo sorocabano e que propõem a implantação do passe livre aos estudantes do município. Benefício já é realidade em várias cidades do Brasil, inclusive, na vizinha Votorantim.

 

Por iniciativa dos vereadores Francisco França (PT), Fausto Peres (Podemos) e Fernanda Garcia (PSOL), a Câmara Municipal de Sorocaba realiza no dia 26 de maio, às 9 horas, audiência pública para debater a viabilização do passe livre aos estudantes de Sorocaba. Os três parlamentares são autores de projetos de lei, que preveem a implantação do benefício no transporte público do município. Cidades como São Paulo (SP) e Goiânia (GO) - por meio de parceiras entre o Governo do Estado e o Governo Municipal -, Brasília (DF), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Londrina (PR) e, mais próxima, Votorantim, já contam com o passe livre estudantil em plena operação.

 

Esta audiência pública, de acordo com os seus proponentes, pretende levar à população a discussão sobre como e quando o passe livre estudantil poderia ser implantado na cidade, já que esta é uma tendência no transporte público dos grandes centros urbanos. "Uma cidade como Sorocaba, com mais de 650 mil habitantes, precisa ter programas e incentivos aos estudantes e eu entendo o passe livre, além de um direito social, como uma grande motivação a esses jovens e uma forma de diminuir a evasão escolar, principalmente, no Ensino Médio", avalia o vereador França.

 

Para Fernanda Garcia, o transporte público gratuito e de qualidade é um direito social fundamental para os jovens estudantes. "Acredito que há a necessidade de instituir, no âmbito municipal, o Passe Livre aos estudantes da rede pública de ensino por compreender que cresceremos como sociedade, no momento em que o jovem cidadão tiver seu direito à educação, saúde e lazer garantido", afirma a parlamentar. Devido à importância dessa política para a juventude, no 2 de janeiro de 2017, primeiro dia como vereadora de Sorocaba, Fernanda protocolou o Projeto de Lei nº 04/2017, que institui a gratuidade de transporte público coletivo municipal aos estudantes da rede pública de ensino.

 

Para o vereador Fausto Peres, a audiência pública sobre o passe livre será de grande valia para a cidade de Sorocaba. "Será uma oportunidade para debatermos os projetos de lei dos três vereadores, sendo que cada projeto tem suas peculiaridades e os participantes dessa audiência poderão dar suas sugestões e opiniões", ressalta Peres. “Para saber um pouco mais sobre a operação do passe livre estudantil, eu visitei recentemente a cidade de Londrina (PR), que possui quase o mesmo porte da cidade de Sorocaba, e onde o passe livre já é realidade há alguns anos, inclusive, com o sistema de transporte operando no azul. Vamos lutar para que, num futuro próximo, os estudantes da cidade de Sorocaba também possam ser contemplados com o passe livre”.

 

Projetos - Francisco França é autor do Projeto de Lei nº 21/2015 - que dispõe sobre a isenção de tarifa de ônibus nos transportes públicos municipais aos estudantes de Sorocaba e dá outras providências; Fernanda Garcia é autora do PL nº 04/2017 - que institui o passe livre estudantil e dá outras providências; e Fausto Peres é autor do PL nº 14/2017 - que estabelece isenção ao pagamento de tarifa no transporte público municipal aos estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. As propostas de cada projeto podem ser conferidas no site da Câmara Municipal de Sorocaba través do link: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/sitecamara/materia/materia_legislativa.html

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Francisco França – PT)