Publicada lei que institui no município o “Programa de Envelhecimento Ativo”
De autoria do vereador Rafael Militão (PMDB), tem como objetivo garantir a assistência integral ao idoso
Sorocaba passa a contar com o “Programa de Envelhecimento Ativo”, instituído pela Lei 11.522, de 22 de maio de 2017, de autoria do vereador Rafael Militão (PMDB), publicada na edição desta sexta-feira, 26, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba.
O programa tem como objetivos: dar assistência integral ao idoso; estimular, para a população de faixa etária considerada idosa, um modo de vida mais saudável; e melhorar a qualidade de vida através da prática de esportes e de atividades físicas.
Ainda de acordo com a nova lei, o Programa de Envelhecimento Ativo poderá ser implementado através de parcerias, convênios e outras modalidades contratuais cabíveis.