Primeira infância é tema de audiência pública na Câmara Municipal

Realizada na noite da última sexta-feira, debate teve iniciativa das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL)

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na noite desta sexta-feira, 26, por iniciativa das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL), com apoio do Fórum de Educação Infantil de Sorocaba e Região (FEISor), audiência pública para debater a Primeira Infância no município. A discussão, denominada “Educação Infantil em Luta”, debateu o futuro da educação nos primeiros anos do ensino municipal, como a adequação das oficinas do saber para atendimento de creches e terceirização da educação, anunciados pelo prefeito José Crespo.

Além das parlamentares, a mesa de debates foi composta pela doutora em educação e professora da Unicamp, Adriana Missae Momma Bardela; pela mestra em Educação e coordenadora pedagógica da Rede Pública de Ensino de São Paulo, Sylvie Klein; pela especialista em educação infantil pela UFSCar e professora de educação infantil de Sorocaba, Marcilene Napoleão; e pela professora da UFSCar e representante do FEISor; Walburga dos Santos. A audiência contou também com a participação de professores da rede municipal e pais de alunos do município.

Iara Bernardi se colocou contrária ao uso das Oficinas de Saber que, em sua opinião têm “estrutura totalmente inadequada às creches” e que está sendo debatida sem a participação da comunidade. Iara lembrou ainda o atraso no processo de convênio com o Governo Federal no programa Proinfância, em governos anteriores, ressaltando o Termo de Ajuste de Conduta firmado com a promotoria pública para construção de novas unidades no munícipio.

Walburga dos Santos disse que o FEISor reivindica que todas as crianças sejam atendidas com qualidade, ressaltou que o fórum é contra convênios e terceirizações, e defendeu que a educação deva acontecer em ambientes não-domésticos, pensados para elas e dos quais o município seja responsável.

Adriana Momma disse que a educação, não só no Brasil, mas em âmbito mundial, enfrenta um momento de retrocesso, devido a um cenário de predominância do neoliberalismo. Ela também afirmou ser contra a privatização na educação e salientou que compete ao Estado brasileiro oferecer uma educação “pública, laica e gratuita, socialmente referenciada, de qualidade para nossas crianças e numa perspectiva de desenvolvimento integral”. Já Sylvie Klein disse que a expansão de vagas, como necessidade de atender toda a população, não pode ocorrer com detrimento à qualidade das vagas que já existem. Também se manifestou contrária à extinção do ensino em tempo integral, para aumentar a oferta de vagas em meio período.

Por fim, a vereadora Fernanda Garcia criticou o que ela chamou de “desconstrução e prejuízo ao profissional concursado”, referindo-se à contratação de terceiros para trabalhar na educação no município, e cobrou da Secretaria da Educação uma proposta de encontro, com data e local determinados, para debater com a comunidade as propostas na área da educação infantil em Sorocaba.