Desembargador do Trabalho receberá Título de Cidadão Emérito
Overeador Francisco França (PT) é o autor da homenagem ao desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT da 15ª Região
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), Dr. João Batista Martins César recebe nesta terça-feira, 30 de maio, às 19h30, durante sessão solene na Câmara Municipal de Sorocaba, o Título de Cidadão Emérito por toda a sua dedicação ao Direito, incluindo o seu empenho na luta contra o trabalho infantil e a sua defesa pelos direitos dos trabalhadores.
A iniciativa da homenagem é do vereador Francisco França (PT), que se declara um grande admirador do trabalho do Dr. João Batista. "O desembargador João Batista Martins César é um profissional de extrema integridade, competência e de vasto conhecimento nas áreas dos direitos humanos e trabalhistas. É merecedor de todo o nosso respeito e admiração. Fico muito grato e feliz em poder fazer esta homenagem, concedendo o Título de Cidadão Emérito, a um grande amigo e ilustre filho de Sorocaba", comenta França.
Sobre o homenageado
Natural de Sorocaba, o desembargador João Batista Martins César, casado e pai de dois filhos, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), na Turma de 1988. Tem especialização em Direito Processual Civil, pela Uniso, e Direitos Fundamentais Inespecíficos do Trabalhador na Empresa, pela Universidade de Sevilha, na Espanha. É mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e professor da FADI, com a disciplina Prática Trabalhista.
Começou a trabalhar em 1979 como escrevente no Segundo Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba.
Em 1988, iniciou sua carreira no Direito como profissional autônomo. Foi também assessor Jurídico concursado da Câmara Municipal de Sorocaba. Logo, ingressou como Oficial de Justiça Avaliador e depois como Assistente de Juiz e Analista Judiciário no tribunal Regional do Trabalho na 15ª Região.
Atuou também no Ministério Público do Trabalho, de 1998 a 2013, como Procurador do Trabalho.
No dia 18 de abril de 2013, foi empossado desembargador do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas (SP). É, hoje, o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do mesmo Tribunal Regional do Trabalho.
Dr. João Batista é autor e organizador de várias obras publicadas como A Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores.
(Assessoria de imprensa – vereador Francisco França/PT)