AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria da Saúde presta contas do primeiro quadrimestre de 2017

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou as contas do 1º Quadrimestre de 2017 em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba na noite de quarta-feira, 31. A audiência foi comandada pelo vereador Renan Santos (PCdoB), presidente da Comissão de Saúde Pública, também formada pelos vereadores Hudson Pessini (PMDB) e JP Miranda (PSDB), também presentes. O assessor da Secretaria de Saúde, Ademir Watanabe, representou o titular da pasta, secretário Rodrigo Moreno. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Milton Sanches, também integrou a mesa dos trabalhos. Os vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Fernanda Garcia (PSOL) também participaram da audiência e os vereadores Iara Bernardi (PT), Hélio Brasileiro (PMDB) e Fausto Peres (PTN) se fizeram representar por assessores.

A audiência contou, ainda, com a participação de Fernando Schiavi, secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde; da coordenadora do Programa Melhor em Casa, Elisângela Sousa; da coordenadora do Serviço Municipal do Atendimento Especializado, Adriana Martinez; Luís Carlos Zanzarini e Silvana Vieira, do Conselho Municipal de Saúde; Paulo de Oliveira Cordeiro, do Cerest; do Núcleo de Doenças Raras de Sorocaba, José Henrique Tomazella; José Antonio Rosa, do Sindicato dos Jornalistas; e o conselheiro da UBS do Cajuru, Adão Moreira dos Santos, entre outros.

O vereador JP Miranda elogiou a condução dos trabalhos pelo vereador Renan Santos, que enfatizou o caráter técnico da audiência pública e reiterou sua confiança no secretário Rodrigo Moreno e sua equipe técnica. José Francisco Martinez também elogiou o trabalho técnico da equipe da saúde.

A técnica Cláudia Madureira fez a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Saúde, que apresentou um déficit em 2016, contabilizado em janeiro de 2017, no montante de R$ 49,5 milhões. Foram pagos R$ 8,2 milhões e, em abril, ainda restava uma dívida de R$ 41,3 milhões. No primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura arrecadou R$ 508 milhões em impostos e aplicou na saúde R$ 116 milhões, ou 22,8%, acima do percentual mínimo de 15% que legalmente deve ser investido na área. A folha de pagamentos representa 54% do orçamento da secretaria. Também foram apresentados dados sobre o atendimento de saúde na cidade, dividido por unidades de saúde.

Questionamentos – O vereador Hudson Pessini chamou a atenção para o aumento no número de exames realizados (612 mil no primeiro quadrimestre) e questionou como é feito o controle dessas solicitações. Watanabe disse que atualmente existe uma cultura de que o médico que não pede exames não presta, então sempre se solicita exames de diabetes, colesterol, triglicérides, tireoide, entre outros, acrescentando ainda exames radiológicos, ultrassons, etc. “Essa é uma medicina que não se deve praticar. Começa a ficar muito caro por conta de que existem médicos que acabam não examinando o paciente. É contra isso e com protocolos que a gente quer tentar coibir essa atitude e reduzir o número de exames”.

A vereadora Fernanda Garcia anunciou que iria participar de uma assembleia dos médicos da Santa Casa, cujos salários estão atrasados, e pediu que fosse falado sobre a questão. Ademir Watanabe afirmou: “Encontramos todos os médicos e muitos funcionários com salários atrasados, inclusive de 2016, e a secretaria não tinha condições de fazer esse pagamento, uma vez que não havia empenho. Então, tivemos que abrir um processo para realizar esse pagamento por indenização. E os de 2017, estão todos quitados, com exceção de uma retenção de INSS, feita indevidamente, que será corrigida e restituída. Os outros pagamentos estão quase finalizados, num processo que envolve não só a Prefeitura, mas o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou, observando que a Santa Casa continua com pacientes nos corredores, devido à grande demanda. “Enfrentamos grandes dificuldades, mas a vontade de trabalhar é maior ainda”, reiterou.

Sebastião, assessor parlamentar da vereadora Iara Bernardi, perguntou por que o número de apenas 140 vacinações de cães e gatos no período. A chefe de divisão da Zoonoses, Thais Buti, respondeu que esse número é relacionado à rotina, e não inclui campanhas de vacinação antirrábica, abrangendo animais da cidade inteira, que será realizada no segundo semestre.

Francisco Valério, membro do Conselho Municipal de Saúde, questionou o que seria feito para suprir a falta de médicos cubanos que atendiam em Sorocaba. Ana Paula, supervisora responsável pelo programa estratégia de saúde da família, respondeu que em abril foi aberto um edital de substituição abrindo seis vagas para reposição dos médicos cubanos, em mesmo número, que atendiam na cidade. “Esses seis médicos já trouxeram toda a documentação e amanhã mesmo já iniciam nas unidades”.

Marcelo, conselheiro da UBS do Residencial Carandá, disse que o pediatra que foi encaminhado para a unidade do bairro irá se aposentar e perguntou o que será feito para substituí-lo, ressaltando que está difícil contratar médicos através de concursos públicos, por falta de interesse desses profissionais. Watanabe respondeu que será garantido um pediatra para a unidade do Carandá, mesmo que precise recorrer a horas extras ou qualquer outro recurso. “Clínico pediatra, ginecologista e obstetra tem que ter em uma unidade básica”, concluiu.