Conscientização sobre a violência contra o idoso é tema de audiência pública na Câmara

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2006, foi tema de audiência pública realizada na noite de segunda-feira, 19, por iniciativa do vereador Luis Santos (Pros), que integra a Comissão de Educação e Pessoa Idosa da Câmara Municipal. Além do autor da audiência, a mesa de trabalho foi composta pelas seguintes autoridades: Hudson Marcel Bracher Beilke, presidente do Conselho do Idoso de Sorocaba; Daniela Colli Luiz, presidente regional da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB de São Paulo; e Gisele Siqueira de Morais, presidente da Comissão em Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB de Sorocaba.

“Precisamos despertar a sociedade para o problema da violência contra o idoso”, afirmou Luis Santos, na abertura dos trabalhos, citando reportagem e editorial do jornal Cruzeiro do Sul, publicada em 16 de junho último, que mostrou um crescimento da violência contra o idoso em Sorocaba. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, veiculados pelo jornal, a violência contra os idosos no município aumentou 133% no último ano, passando de 21 casos em 2015 para 49 casos em 2016. Neste ano de 2017, até o mês de maio, já foram contabilizadas 26 denúncias de violência contra os idosos. O vereador também observou que, em 2020, Sorocaba deverá ter 60 mil idosos ou mais, no entanto o crescimento dessa faixa etária da população não vem sendo acompanhado por políticas adequadas.

Daniela Colli Luiz, da OAB de São Paulo, informou que a OAB de São Paulo encaminhou para as suas subseções a minuta de um projeto de lei a ser encaminhada a todas as Câmaras Municipais paulistas com o intuito de instituir nos calendários municipais o dia 15 de junho como Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A advogada falou da necessidade de se conscientizar os jovens a respeito da necessidade de se cuidar do idoso. A advogada observou que, no “Disque 100”, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram registrados, somente de janeiro a abril de 2016, 12.454 denúncias de violência contra a pessoa idosa.

O presidente do Conselho do Idoso, Hudson Beilke, lembrou que o ato de envelhecer não acontece somente depois dos 60 anos, mas tão logo a pessoa nasce. “Precisamos mudar a cultura brasileira sobre o que é envelhecimento para que se possa valorizar os idosos. Uma das ações do conselho é conscientizar as crianças, dentro das escolas, sobre o que é o idoso. O Brasil está num processo de envelhecimento. Os países de primeiro mundo, primeiro enriqueceram, depois se tornaram velhos. Já o Brasil está envelhecendo em 20 anos, de modo acelerado, e muitos idosos estão sofrendo violência”, afirmou, corroborando a fala do vereador Luis Santos, que, no início dos trabalhos, criticou o empréstimo consignado, que, no seu entender, “se tornou uma arma contra o idoso, uma vez que muitos idosos são praticamente extorquidos pelos familiares”. Hudson Beilke lamentou que o Conselho do Idoso não dispõe de praticamente nenhuma estrutura de atendimento, mas afirmou que o trabalho da entidade tem avançado.

Ao final dos trabalhos, o vereador Luis Santos elencou uma série de iniciativas que precisam ser implementadas ou incrementadas em favor do idoso, como a regularização das casas de repouso, o programa de busca ativa visando a integração do idoso e sua proposta de criação da Casa dos Conselhos, entre outras. O vereador também se comprometeu a apoiar a proposta da OAB no sentido de instituir o Dia de Conscientização sobre a Violência com o Idoso e adiantou que futuramente irá marcar nova audiência pública sobre o tema.