De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), lei tem como objetivo informar a população sobre a nocividade do uso de drogas e álcool
Foi publicada no Jornal Oficial do Município desta terça-feira, 27, a Lei n° 11.538, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que institui a “Semana Municipal de Combate às Drogas e Álcool”, a ser realizada anualmente no período em que corresponder ao dia 26 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas.
A nova lei estabelece que durante a “Semana Municipal de Combate ás Drogas e Álcool” a Prefeitura deve empregar esforços para realizar seminários, conferências, debates e também elaborar cartazes, panfletos e cartilhas para a divulgação dos temas relacionados ao combate ao uso de entorpecentes.
Martinez explica que a iniciativa visa unir a sociedade em uma campanha contínua em defesa da vida contra as drogas. “Ainda que porventura tenhamos gastos com algumas ações durante a semana, devemos estar seguros de que serão ínfimos se comparados com cada cidadão salvo dos efeitos destrutivos dessas substâncias”, afirma o vereador.
De caráter educativo, a “Semana Municipal de Combate ás Drogas e Álcool” deverá se concentrar, por um lado, nos jovens, com o intuito de evitar seu ingresso “no mundo nefasto do vício, da doença e da violência que o uso de drogas traz”, conforme explica o parlamentar. Por outro lado, a campanha também se dirige à população como um todo, uma vez que “a questão tem espectro social largo, atingindo qualquer cidadão, independentemente de sua condição econômica, capacidade e orientação, afastando-o do mercado de trabalho, do convívio social e familiar”, explica o vereador.