Publicada lei que institui dia de luta contra homofobia e afins
De autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), a Lei 11.541 visa celebrar o combate à lesbofobia, à homofobia, à bifobia e à transfobia
O Dia de Luta contra a Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia passa a constar do calendário oficial do município. É o que estabelece a Lei 11.541, de 10 de julho de 2017, de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), publicada na edição de terça-feira, 11, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba.
De acordo com a nova lei, a referida data será comemorada, anualmente, no dia 17 de maio, data em que também se celebra, internacional e nacionalmente, o Dia de Combate à LGBTfobia. A lei prevê, ainda, que o Executivo, por ocasião da data, o Executivo poderá promover reuniões, apresentações e outra ações voltadas para conscientizar a população a respeito do tema.