13/07/2017 09h45

De autoria do vereador Luis Santos (Pros), a Lei 11.543 declara de utilidade pública o Projeto Gold Geração de Ouro

 

O Projeto “Gold Geração de Ouro” passa a ser considerada de utilidade pública. É o que estabelece a Lei 11.543, de 10 de julho de 2017, de autoria do vereador Luis Santos (Pros), publicada na edição de terça-feira, 11, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba. A declaração de utilidade pública se dá em conformidade com as normas da Lei 1.093, de 6 de maio de 2015, que trata do assunto, e foi alterada pela Lei 11.327, de 23 de maio de 2016.

 

O Projeto Gold Geração de Ouro é uma entidade civil de assistência social, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, que tem como objetivo proteger e apoiar crianças, adolescentes e jovens que se encontram em situação de risco social e de extrema carência, em ambiente propício ao uso de drogas e facilidade de prostituição.

 

Na justificativa do projeto, o autor observa que a entidade oferece a esses menores “um espaço educativo e esportivo para desenvolver os aspectos sensitivos, cognitivos, afetivos, sociais e motores através dos conceitos de disciplina, liderança, cooperação, recreação, lazer e qualidade de vida, de modo a formar valores e atitudes, promovendo a sociabilidade e a capacidade criativa, estimulando a parceria, o diálogo local e solidariedade entre os diferentes segmentos sociais”.