CPI que investiga prefeito municipal irá ouvir o corregedor-geral do município

A Comissão Parlamentar nº 01/2017, que investiga possível crime de prevaricação por parte do prefeito José Crespo (DEM), reuniu-se na manhã desta terça-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de analisar os documentos já recebidos e discutir as novas ações e oitivas. No início dos trabalhos, a presidente da CPI, vereadora Fernanda Garcia (PSOL), lamentou que a imagem de Sorocaba esteja sendo maculada por uma “situação política gravíssima, motivada por uma possível prevaricação do prefeito municipal” e salientou que, em pouco tempo de trabalho, a CPI conseguiu mais informações do que as obtidas pelo corregedor-geral do município, Geraldo Barata, que abriu a investigação para apura a validade do diploma da assessora Tatiana Polis em 9 de maio.

Fernanda Garcia leu ofício da Coordenação de Escolas Extintas da Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro, informando que o nome da assessora Tatiana Polis não consta no acervo eletrônico sobre sua guarda e que não reconhece a autenticidade da assinatura aposta no verso do documento “como de uso desta Secretaria de Estado do Rio de Janeiro”. Fernanda Garcia informou, ainda, ter recebido documentação da Corregedoria-Geral da Prefeitura, em que o corregedor Geraldo Barata informa que iria pedir a exoneração da referida assessora. Já na sexta-feira última, a CPI também pretendia propor a exoneração da assessora – que, na tarde de segunda-feira, 17, pediu exoneração do cargo.

O vereador Hudson Pessini (PMDB), relator da CPI, também lamentou que Sorocaba, sede de uma região metropolitana com cerca de 2 milhões de habitantes, esteja no foco de “situações tristes” que trazem um “viés negativo” para a cidade.  “A CPI não fica feliz com tudo isso, mas seu dever é investigar um possível crime de prevaricação”, enfatizou o vereador. Já para a vereadora Fernanda Garcia, as posições do prefeito só agravam a situação. “Se ele tivesse investigado a denúncia desde o início, para que os possíveis culpados fossem punidos, nada disso teria acontecido”, enfatizou.

O vereador Renan dos Santos (PCdoB) afirmou que a CPI integra um espectro de forças (Comissão Processante da Câmara, Polícia Civil e Ministério Público) que visam passar a limpo a administração do prefeito José Crespo, pois, no seu entender, “a cidade não pode ficar parada, como está, nesses mais de seis meses da atual administração”. O vereador aproveitou para refutar os argumentos do advogado Luiz Antonio Barbosa, que, durante coletiva de imprensa da Comissão Processante da Câmara, alegou que o prefeito José Crespo não poderia ser afastado do cargo antes da conclusão dos trabalhos e que esse entendimento já seria pacífico nos tribunais. “Se, na abertura da Comissão Processante, tivéssemos tido a coragem de afastar preventivamente todos os envolvidos no episódio – prefeito Crespo, secretário Zuliani, vice Jaqueline Coutinho e a assessora – teríamos evitado todos esses problemas”, afirmou o parlamentar.

A vereadora Iara Bernardi (PT) enfatizou que “o foco da CPI é saber se o prefeito Crespo prevaricou ou não” e observou: “O prefeito abriu boletim de ocorrência contra a vice-prefeita, usando, inclusive, termos inadequados, como ‘marido de aluguel’. Se o prefeito acusa a prefeita de ter cometido crime, com base em denúncias anônimas, por que ele não teve a mesma conduta que teve em relação a sua assessora e solicitou à corregedoria que investigasse a denúncia contra a vice, preferindo abrir um boletim de ocorrência? É a Polícia Civil que vai ter que resolver os problemas político-administrativos da cidade? Vejo, pelas redes sociais, que a população está saturada desta história. A CPI tem que investigar, também, se o vice-prefeita cometeu crimes e o prefeito não investigou”, afirmou.

Hudson Pessini observou que o prefeito José Crespo solicitou a abertura de inquérito para apurar a conduta da vice-prefeita e adiantou que a CPI já requisitou cópia desse inquérito. Entre outros encaminhamentos da CPI durante a reunião, foi aprovada e agendada para a próxima quinta-feira, 20, às 15 horas, a oitiva com o corregedor-geral do município Gustavo Barata, no plenário da Câmara Municipal. Após a reunião em plenário, os membros da comissão presentes – Fernanda Garcia (presidente), Hudson Pessini (relator), Hélio Brasileiro (PMDB), Iara Bernardi (PT), Francisco França (PT) e Péricles Régis (PMDB) – se reuniram na Sala de Reuniões para tratarem da oitiva do corregedor geral e assinarem e encaminharem ofícios e outros documentos.