Regularização das atividades dos artistas de rua será debatida em audiência pública
A iniciativa da audiência – que acontece nesta quinta-feira, 20, às 9 horas – é do vereador Hudson Pessini (PMDB), que ressalta a existência de um forte movimento cultural dos artistas de rua
Por iniciativa do vereador Hudson Pessini (PMDB), a Câmara Municipal de Sorocaba irá realizar nesta quinta-feira, 20 de julho, às 9 horas, no plenário da Casa, uma audiência pública para debater a regularização das atividades dos artistas de rua do município, com o intuito de ouvir os artistas que atuam na cidade e discutir a devida regulamentação desta categoria.
Hudson acredita que Sorocaba pode seguir o exemplo da Câmara da capital, que em 2013 aprovou a Lei nº15.776, estabelecendo regras para a profissão, que pode ser exercida na maior metrópole do país até às 22h, e inclui a permissão para venda de bens culturais duráveis como CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais, desde que sejam de autoria do artista ou grupo de artistas de rua em apresentação.
"Existe um movimento cultural forte em Sorocaba, mas esses artistas precisam ser identificados e respeitados como tal, por isso, se houver regras será fácil distinguir o artista de outras pessoas que ocupam espaços públicos e garantir segurança, integridade e fonte de renda a essa parcela da população”, argumenta Pessini.