Vereador elabora projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos públicos e baldios

O vereador Fernando Dini (PMDB) está elaborando um Projeto de Lei que autoriza a implantação de hortas comunitárias em terrenos públicos e terrenos baldios.

De acordo com o parlamentar, a ideia é tornar áreas ociosas em produtivas, beneficiando diretamente uma comunidade. "Temos algumas pessoas que já produzem essa hortas de forma totalmente voluntária. Encontramos uma delas próximas ao complexo do Espanha, na Vila Hortência", explica.

Dini lembra que essa área era utilizada pela população para o depósito de entulho. "Ao invés de se tornar um problema para a sociedade, a horta será produtiva a mesma", cita.

Alguns pontos do PL ainda estão sendo acertados, como a forma de sua regulamentação, até o desconto sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os proprietários de terrenos que cederem as áreas para a implantação da horta. 

(Assessoria de imprensa – vereador Fernando Dini/PMDB)