Comissão Processante ouvirá testemunhas nesta quarta-feira
Presidida por Fausto Peres (Podemos) e composta por Vitão do Cachorrão (PMDB) e Silvano Júnior (PV), comissão agendou horários para ouvir testemunhas
A Comissão Processante que investiga o prefeito José Crespo por suposta infração político-administrativa irá colher o depoimento de doze testemunhas (dez delas arroladas pelo prefeito) nesta quarta-feira, 2. Foram agendados horários para o comparecimento de cada testemunha.
“Nossa intenção é ouvir todos os envolvidos, tanto agentes políticos quanto servidores, além de autoridades educacionais, a fim de termos um quadro aprofundado do que realmente ocorreu” – explica o vereador Fausto Peres (Podemos), que preside a Comissão Processante, também composta pelos vereadores Vitão do Cachorrão (PMDB), relator, e Silvano Júnior (PV).
A primeira testemunha a ser ouvida, às 9 horas, será a guarda municipal Raiana Mendes, seguida do também guarda municipal Roberto Duran Campos. Logo após, prestarão depoimentos a vice-prefeita, Jaqueline Coutinho; o secretário do Gabinete Central, Hudson Zuliani; os servidores Raphael Pironi de Souza e Carlos Henrique Mendonça; e o corregedor-geral do município, Gustavo Barata.
A ex-assessora Tatiane Regina Goes Polis será ouvida às 12h30. Em seguida, prestam depoimentos o mantenedor da Esamc, Luiz Castanho; Luiz Cláudio Oliveira dos Santos, do Rio de Janeiro; o servidor da secretaria de Educação do Rio de Janeiro, Jaime G. de Moraes Filho, e o secretário estadual da referida pasta, Wagner Victer.
A oitiva das testemunhas será realizada na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, não será aberta à imprensa, mas cada depoimento será gravado. Os doze depoimentos seriam realizados no dia 24 de julho, mas tiveram de ser adiados pois o inquérito policial que também trata do caso só foi juntado aos autos na tarde do dia anterior, necessitando de mais tempo para exame. Além disso, na ocasião a defesa do prefeito José Crespo pediu vista dos autos do processo.
Prazos legais – A Comissão Processante foi instaurada na sessão de 27 de junho último, com base no Decreto-Lei nº 201, após aprovação em plenário, quando foram sorteados os nomes que a compõem. O pedido de cassação e afastamento do prefeito José Crespo foi protocolado pelo munícipe Helder Abud Paranhos, chefe de gabinete do vereador Renan Santos (PCdoB), em virtude da denúncia de que o prefeito teria agredido verbalmente o secretário Hudson Zuliani, do Gabinete Central, e a vice-prefeita Jaqueline Coutinho, além de supostamente impedir a investigação da possível irregularidade do diploma de uma assessora do Paço Municipal.
De acordo com o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinado pelo marechal Castello Branco, então presidente da República, a Comissão Processante, após receber o processo, tem o prazo de cinco dias para iniciar seus trabalhos e notificar o prefeito. José Crespo foi notificado pela comissão em 29 de junho. A partir de então, abriu-se o prazo de dez dias para que o chefe do Executivo apresentasse sua defesa prévia, arrolando testemunhas. Em 17 de julho, já de posse da defesa prévia do prefeito, a Comissão Processante decidiu dar prosseguimento ao seu trabalho de investigação, cujo prazo máximo é de 90 dias, contados da notificação do prefeito.
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Horários dos depoimentos | |
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9h |
Raiana Mendes Silva |
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9h30 |
Roberto Duran Campos |
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10h |
Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho |
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10h30 |
Hudson Moreno Zuliani |
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11h |
Raphael Pironi de Souza |
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11h30 |
Carlos Henrique de Mendonça |
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12h |
Gustavo Portella Barata de Almeida |
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12h30 |
Tatiane Regina Goes Polis |
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13h |
Luiz Castanho |
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13h30 |
Luiz Cláudio de Oliveira dos Santos |
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14h |
Jaime G. de Moraes Filho |
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14h30 |
Wagner Victer |