Audiência pública discutirá os 11 anos da Lei Maria da Penha

Por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), em parceria com o Movimento de Mulheres, a Câmara Municipal de Sorocaba realizará uma audiência pública, na próxima segunda-feira, 7, às 19h, que pretende discutir e celebrar os 11 anos da Lei Maria da Penha. A proposta é também avaliar os avanços no combate à violência contra a mulher, desde a sanção da lei, e os desafios que, diariamente, ainda são enfrentados. Outro ponto de discussão será o Projeto de Lei 148/2017, em trâmite na Câmara, que prevê mudanças no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Para a vereadora Iara - que participou da elaboração da Lei Maria da Penha quando exercia o mandato de deputada federal - a data precisa ser lembrada como um marco na história das mulheres, isso porque foram anos de luta por uma lei específica que tratasse deste tema. “A Lei Maria da Penha veio para preencher uma lacuna na justiça brasileira”, avalia. “Passos importantes foram dados depois disso. O cenário da violência, no entanto, continua assustador e precisa ser combatido com ações de impacto”, concluiu Iara.

São esperadas para a atividade lideranças femininas, grupos de combate à violência contra a mulher, militantes da causa feminista, entre outros. A audiência é aberta ao público e será transmitida pela TV Câmara, canal 61.3 em sinal aberto e digital e canal 6 da NET.