PLANO PLURIANUAL (4): Últimas três secretarias foram ouvidas em audiências públicas à noite

Série de audiências, que foram realizadas entre 9h e 23h desta quarta-feira, 13, foi encerrada com as secretarias de Cultura e Turismo; Cidadania e Participação Popular; e Esportes e Lazer

A Secretaria de Cultura e Turismo abriu a última etapa da audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 realizada durante toda esta quarta-feira, 13, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. Glauber Piva, titular da pasta, abriu a apresentação afirmando que a noção de política pública é o que organiza o trabalho da secretaria, partindo do pressuposto de que é necessário obedecer ao Plano Municipal de Cultura. “Quando valorizamos o plano de cultura, não importa quem seja o secretário, mas o processo democrático de construção de política de cultura, que tem que ser elaborada de maneira ampla e participativa”, afirmou Piva.

Em sua apresentação, o secretário destacou que os objetivos sobre a divisão da Cultura são reforçar a participação social, incentivar a ocupação dos espaços públicos, atender as demandas específicas da arte e da cultura sorocabana e incentivar ações de grupos artísticos e culturais de Sorocaba, além de estabelecer estratégias de fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura.

Quanto ao Turismo, Piva disse que a cidade tem grande potencial, mas necessita de articulação com o conselho de turismo rural, universidades, o Sistema S, agências de turismo, hotéis, bares, restaurantes, observatório de turismos, entre outros. O secretário também anunciou uma parceria para estabelecer uma série de atividades culturais no mercado distrital, segundo ele dando sentido noturno ao local. Por fim, ressaltou que para possibilitar iniciativas nas áreas de cultura e turismo são necessários recursos financeiros e que pretende fazer modificações no PPA, apresentado ao Legislativo pelo secretário anterior. Quanto a essas modificações, Hudson Pessini (PMDB) disse que a Comissão de Economia da Câmara Municipal, da qual é presidente, está à disposição para apresentar emendas ao PPA para fazer as alterações desejadas.

A vereadora Iara Bernardi (PT) destacou que nas ações que foram apresentadas em relação à pasta no PPA faltam ser incluídos diversos patrimônios históricos de Sorocaba que precisam de recursos. Já o vereador Luis Santos (Pros), presidente da Comissão de Turismo da Câmara Municipal, propôs diversas ações como a criação de um portal para a cidade, um parque dos tropeiros, a volta da Feira da Aviação, a criação de centro indígena no parque Porto das Águas, espaço para navegação à vela, entre outros. O vereador reclamou também que não se fale de cultura cristã na cidade, sendo que, segundo ele, 90% da população do município é cristã. “As igrejas não são chamadas para os programas de cultura da cidade”, queixou-se.

Cidadania – Em seguida, a secretária de Cidadania e Participação Popular, Juliana Roberta, falou sobre o planejamento da pasta para os próximos quatro anos. A secretaria explicou que foram previstas ações para participar diretamente das reuniões de conselhos municipais, encontros com associações de moradores de bairros, criação de uma sala de conselhos municipais e a descentralização da administração pública utilizando as Casas do Cidadão.

Maria da Penha Nihei, chefe de divisão da secretaria, detalhou que o PPA prevê que novos conselhos fiquem sob responsabilidade da secretaria, como o conselho LGBT. Segundo ela, também foi estabelecida a meta de totalizar 150 associações legalizadas até o fim do ano de 2021, sendo que apenas 50 estão hoje legalizadas. Sobre o aspecto financeiro, Nihei prevê para os próximos quatro anos investimentos no montante de R$ 18.829.000,00. A chefe de divisão explicou que em 2018 o valor previsto é mais elevado para realizar reformas nas seis unidades das Casas do Cidadão. Já para 2019, explicou, está prevista a criação de uma Casa do Cidadão itinerante.

Após a apresentação da secretaria, o vereador Luis Santos disse que se preocupa com as ações de fortalecimento da diversidade sexual previstas pela pasta. “Criamos um conselho de pais cristãos para criar uma contrapartida a isso e proteger nossos jovens. Queremos participar ativamente dessas ações”, afirmou. Já a vereadora Iara Bernardi disse que é muito caro para legalizar associações e cobrou que seja mantido diálogo e suporte a todas as que não sejam legalizadas.

Esporte e Lazer – Encerrando a audiência pública sobre o PPA, o secretário Flávio Alves falou sobre o planejamento da Secretaria de Esportes e Lazer. O secretário citou todo o quadro de atividades previstas para o período de 2018 a 2021 e afirmou que a qualidade de vida é o principal objetivo no planejamento, destacando o cunho de lazer do programa desenvolvido pela pasta.

Hudson Pessini questionou se existem planejamentos para esportes que não têm visibilidade na cidade e que também não dependem de muitos recursos, mas apenas de apoio, e deu como exemplo o skate e a canoagem. O secretário respondeu que o Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (Fadas) repassa recursos a modalidades que apresentem projetos desportivos na cidade. Também citou competidores que solicitaram a utilização do Parque Porto das Águas para treinamento e afirmou que a intenção da secretaria é de fomentar essas ações. Por fim, defendeu o desenvolvimento de parcerias público-privadas para pleno desenvolvimento do segmento na cidade.

Péricles Régis (PMDB) questionou sobre o apoio a esportes de alto rendimento, como os esportes de luta, que, segundo ele, têm grandes atletas de destaque na cidade. O secretário disse que infelizmente a única saída para investir nesses esportes é através do bolsa atleta do município, que limita o apoio a atletas com mais de 15 anos de idade.

Ao final da audiência, o vereador Luis Santos mencionou os chamados projetos de ruas de lazer, como forma barata de oferecer o lazer à população. O vereador disse que a ação foi objeto de projeto de lei de sua autoria, verbas foram destinadas para isso, mas que a secretaria nunca implementou de maneira adequada. Alves respondeu que a ideia é de resgatar esse trabalho, mas que o ideal seria a própria comunidade se mobilizar para organizar projetos similares, recebendo apoio e treinamento oferecidos pela secretaria.