Vereadora propõe projetos para promoção do direito do acompanhamento de doulas nos partos

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) apresentou nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Sorocaba, dois projetos de lei (PL) que propõem a promoção do direito ao acompanhamento de doulas nos partos e que institui o Dia da Doula, em 18 de dezembro.

A doula é uma profissional treinada para servir a mulher durante o ciclo gravídico-puerperal. A função da doula é fornecer apoio emocional, físico e informativo à gestante.

Segundo a parlamentar, as proposituras vêm para acrescentar artigos a fim de dar publicidade no Município de Sorocaba, por meio da internet e em locais públicos municipais, bem como os estabelecimentos particulares, divulgarão onde há grande circulação de pessoas placas contendo o seguinte texto: “É direito da mulher gestante a presença de doulas e de acompanhante durante o trabalho de parto, parto, e pós-parto. O descumprimento deste direito implica em multa estabelecida pela lei n° 11.128 de junho de 2015”.

E o segundo PL institui o “Dia da Doula”, a ser comemorado, anualmente, no Município de Sorocaba, no dia 18 de dezembro.

 “É necessária haver a divulgação da profissão de doula, para garantir às gestantes o direito de serem acompanhadas pela profissional treinada, que irá fornecer apoio a mulher que está prestes a parir”, afirma a vereadora do PSOL. Além disso, a vereadora entende que a profissão precisa ser valorizada e reconhecida também pelo Legislativo da cidade.

(Assessoria de imprensa – vereadora Fernanda Garcia – PSOL)