Crescimento urbano é discutido em audiência pública

 

Reunindo secretários municipais, arquitetos e representantes da sociedade civil, audiência proposta por Hudson Pessini (PMDB) tratou de problemas urbanísticos e a importância de planejamento e de revisão do Plano Diretor

 

Por iniciativa do vereador Hudson Pessini (PMDB), a Câmara Municipal de Sorocaba realizou na manhã desta segunda-feira, 30, audiência pública para debater o crescimento urbanístico organizado no município de Sorocaba. Com representantes de diferentes setores sociais e profissionais de arquitetura e urbanismo, a discussão levantou possíveis soluções dos problemas públicos. Temas como expansão urbana controlada, alteração do Plano Diretor, criação de um Instituto de Planejamento, melhorias para a região central e participação popular no planejamento dos bairros foram defendidos.

  

            A mesa de trabalhos da audiência foi composta pelas seguintes autoridades: os secretários de Relações Institucionais e Metropolitana, Marinho Marte, de Mobilidade e Acessibilidade e Urbes, Luiz Carlos Siqueira Franchim, e de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante; o delegado Marcelo Carriel, da Polícia Seccional de Sorocaba, que participou como presidente do Condomínio Isaura, e as arquitetas Cintia Buganza e Viviane Vaz. Também participaram da audiência a vereadora Iara Bernardi (PT) e o vereador Luis Santos (Pros), o arquiteto Ricardo Bandeira, o presidente do Instituto Defenda Sorocaba, Sergio Reze e o representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba, Gilberto Caiuby, além de líderes comunitários, representantes de condomínios e estudantes de arquitetura da Uniso.  

 

O presidente da audiência ressaltou a falta de planejamento de grandes empreendimentos, implantados sem contrapartida, e também de outros “assassinatos urbanos” que trazem grandes implicações aos moradores. Pessini citou como exemplo a Rua Augusto Lippel, que possui oito condomínios e que não possui drenagem ou iluminação pública. “Espera-se as pessoas se instalarem para depois buscar uma solução”, afirmou, abrindo o debate, que foi iniciado por palestras de arquitetos presentes.

 

Palestras – Cintia Buganza reforçou que o crescimento urbano desorganizado não é uma exclusividade de Sorocaba ou do Brasil, reforçando o quadro atual de expansão urbana sem estrutura e uso cada vez maior de automóveis. A arquiteta fez uma comparação entre as cidades de Atlanta, nos EUA, e Barcelona, na Espanha, como modelos opostos de urbanismo. Em seguida, falou sobre Sorocaba cuja expansão urbana sem controle ou limite, num modelo de cidade que avança em áreas periféricas, sem controle das áreas rural e de proteção ambiental, dificultam a infraestrutura, a instalação de equipamentos sociais e o transporte público, por exemplo. A arquiteta também fez apontamentos sobre o Plano Diretor da cidade. “Não existe delimitação de área de expansão urbana”, afirmou, reforçando a importância de rever o plano.

 

Após sua breve apresentação, a arquiteta Viviani Vaz, que esteve representando o urbanista Cândido Malta, iniciou sua apresentação. A arquiteta falou sobre o modelo de setorização, destacando o uso do solo e o transporte urbano como os pontos mais problemáticos. “Nós acreditamos que o uso do solo e a mobilidade urbana têm que ser baseados no estudo do cálculo de capacidade de suporte do sistema de circulação do Município”, afirmou. O urbanista Rômulo Freire também fez uma apresentação e questionou “para quem a cidade deve ser planejada?”. Falou ainda sobre a Região Metropolitana de Sorocaba, sobre melhorias para a região central da cidade e a importância de arborização dos bairros, em especial a Zona Norte, além de mobilidade urbana, citando exemplos de outras cidades como São Paulo e Londres.

 

Executivo – O secretário Marinho Marte reforçou a necessidade de se pensar numa Sorocaba cada vez mais humana, preservando o bem-estar da população. Disse ainda que é impossível pensar no Plano Diretor unicamente de Sorocaba. “Na prática é preciso pensar nos municípios do entorno”, afirmou. O secretário de Relações Institucionais e Metropolitana questionou ainda se a cidade quer continuar crescendo de forma desordenada, além de afirmar que o atual Governo pensa na revisão do Plano Diretor.

 

Luiz Alberto Fioravante, também reforçou ser uma preocupação do Governo a adequação do Plano Diretor – que deverá ser pensada dentro da Região Metropolitana, e falou sobre o desafio que foi a instalação dos conjuntos habitacionais Carandá e Altos de Ipanema. Falou ainda sobre projetos da Administração como a revitalização e expansão do Centro, investindo em qualidade de vida e segurança. Afirmou também que já foi realizado um pré-estudo de implantação do VLT, que apontou para o remanejamento do transporte público na cidade. Apontou ainda outros estudos para implantação de equipamentos públicos voltados à mobilidade e ao urbanismo.  

 

A vereadora Iara Bernardi lembrou que, quando vereador, o prefeito José Crespo votou contrariamente ao atual Plano Diretor. O secretário de Planejamento confirmou que o atual plano é uma preocupação do chefe do Executivo, assim como de vários vereadores. “A prefeitura está aberta para conversar. Temos vários empreendimentos problemáticos, que estão por buscar soluções, e estamos discutindo com urbanistas, arquitetos e a população”, concluiu. A vereadora também citou uma série de loteamentos e empreendimentos que impactaram o meio ambiente e a infraestrutura da cidade sem compensações ambientais e de vizinhança adequadas.    

 

O secretário de Mobilidade e Acessibilidade e Urbes, Luiz Carlos Siqueira Franchim, também falou sobre o Carandá e o Altos de Ipanema, reforçando que o Município recebeu os condomínios sem ter a oportunidade de planejamento. Disse ainda que é preciso pensar em segurança, quando se fala em transporte público para estes equipamentos. Afirmou também que é preciso pensar no Município como um todo para garantir a mobilidade e o fluxo de veículos. O secretário falou sobre a importância de planejamento futuro da cidade, mas também de trabalhar com a realidade atual. “Temos um défice do já ficou para traz que temos a responsabilidade de cuidar”, disse.

 

E o presidente do Instituto Defenda Sorocaba defendeu a criação de grupos de estudos para debater o planejamento urbano e disse que o IDS foi criado no início da discussão do Plano Diretor na cidade. Afirmou ainda que, pior que o plano atual, “são as coisas que se autorizam contra o Plano Diretor”. Encerrando as manifestações, o vereador Luis Santos também falou sobre o crescimento desorganizado do Município, ressaltando que a pequena área rural já está praticamente totalmente loteada.   

 

Diante a importância e complexidade do tema, o presidente Hudson Pessini afirmou que a audiência desta segunda-feira foi a primeira de uma série e não descartou, inclusive, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar casos apresentados pelos participantes.