Audiência pública discute fechamento de vagas em creches

Com o tema “Não ao Fechamento de Creches”, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 1º, para discutir, especificamente, a questão o fim do atendimento de crianças de creche no Centro de Educação Infantil Ernesto Martins (CEI-46), localizado no Retiro São João, que passará a atender alunos da pré-escola e do ensino fundamental. Em virtude da mudança, as crianças hoje atendidas na CEI-46 passarão a ser atendidas no Centro de Educação Infantil Dona Duzolina Batiolla Pagliato (CEI-40), localizado no Jardim Leocádia. A distância entre as duas escolas é de cerca de 2 quilômetros.

Segundo a secretária municipal de Educação, Marta Cassar, com a reorganização, haverá um aumento do número de vagas em creche para as crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos. Além disso, a área passará a ter uma escola de ensino fundamental do município. A justificativa para a mudança, segundo a secretária, com base em estudos técnicos da pasta, é a baixa demanda por creche na região, devido ao envelhecimento da população do bairro. Serão transferidas 24 crianças, hoje atendidas na CEI-46, das quais 19 necessitarão de transporte, que será fornecido pela Secretaria da Educação.

A vereadora Fernanda Garcia afirmou que a Escola Estadual Professor Enéas Proença de Arruda, localizada no Jardim Maria do Carmo, a cerca de um quilômetro de distância da CEI-40, dispõe de cinco salas ociosas que poderiam atender a demanda do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. O dirigente regional de ensino, da rede pública estadual, professor Marcos Bugni, segundo a vereadora, confirmou essa possibilidade. No final da audiência púbica, Fernanda Garcia anunciou que, para a próxima semana, será agendada uma reunião com Marcos Bugni e Marta Cassar a fim de discutir essa proposta. “Também vamos fazer uma discussão profunda com os pais e professores”, adiantou a vereadora.

Marta Cassar disse que, se for a vontade dos pais, a secretaria não se opõe ao acordo com o Estado para o uso das salas ociosas da Escola Estadual Professor Enéas Proença Arruda, mas advertiu que essa seria uma solução provisória, que só terá validade para o próximo ano letivo, voltando a ocorrer o problema já em 2019. Segundo ela, a reorganização que está sendo apresentada por sua pasta foi pensada levando em conta o futuro das próprias crianças, que, hoje demandam o atendimento de creche, mas, na medida em que vão crescendo passarão a demandar o ensino fundamental – que passou a ser obrigatório a partir dos 4 anos e representa uma enorme demanda para o município.

Fernanda Garcia também contestou a alegação da Secretaria de Educação de que há um envelhecimento do bairro e disse que sua equipe, num levantamento feito no bairro, identificou uma demanda por creche, uma vez que muitos jovens têm filhos, mas continuam morando em casas contíguas à de seus pais. “Se há creches com número reduzido de alunos, queremos saber qual a proposta da Prefeitura para buscar a utilização dessas vagas, se for o caso, fornecendo transporte”, observou, afirmando que, no caso da CEI-40 e CEI-46, também será feita uma discussão profunda com os pais e comunidade.

José Francisco Martinez (PSDB) observou que é o momento de ter uma escola de ensino fundamental no Retiro São João, mas também não se pode tirar uma creche do bairro. Martinez afirmou ter conversado com vários vereadores, e existe a disposição de apresentar emendas destinadas a reforma das escolas do bairro, como a construção de uma quadra na CEI-40. Os vereadores Renan Santos (PCdoB), Hudson Pessini (PMDB), Iara Bernardi (PT), Anselmo Neto (PSDB) e Silvano Júnior (PV) também participaram da audiência pública.

A professora Maria Walburga dos Santos, doutora em educação, especialista e educação infantil e docente da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) lembrou que a educação é um direito da criança e enfatizou que a especificidade do trabalho com bebês exige um espaço organizado e profissionais com formação qualificada, estabelecendo-se sólidos vínculos com as famílias. Também defendeu a implantação do berçário e Creche 1 para as crianças. Roseli Garcia, representando o Fórum de Educação Infantil, também defendeu essas propostas e afirmou “não concordar com creche a menos”.

A vereadora Iara Bernardi (PT) – que, quando deputada federal, foi relatora da inclusão de financiamento de creches no Fundeb – usou a tribuna para defender a continuidade e reformulação do Fundo da Educação Básica para além de 2020 e disse defender a proposta que tramita no Senado e prevê um aumento de 10% para 50% na participação do governo federal no fundo. “Vou defender a proposta do Senado. A fase mais problemática e cara é a da educação infantil integral e Sorocaba vem regredindo nessa área”, afirmou Iara Bernardi. A audiência pública contou com expressiva participação de pais das creches em questão, que fizeram questionamentos à secretária.