Audiência pública discute políticas de proteção à mulher em Sorocaba
A iniciativa da audiência pública foi da vereadora Cíntia de Almeida (PMDB) e contou com palestras e a participação de mulheres e representantes de diversas entidades, que lotaram a galeria da Casa
As políticas públicas de proteção à mulher em Sorocaba foram tema de audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba na noite de quarta-feira, 8, por iniciativa da vereadora Cíntia de Almeida (PMDB). O evento contou com palestras da psicóloga Cristina Gutierres, que desenvolve um trabalho de atendimento ao autor da violência doméstica, e da pedagoga Irene Lisboa, representando o Projeto “Quebrando o Silêncio”, de prevenção e combate à violência contra a mulher e também a criança e o idoso. A vereadora cíntia de Almeida afirmou que o propósito da audiência pública é quebrar o silêncio acerca da violência contra a mulher, compartilhando informações sobre políticas, ações e recursos que já existem e podem ser usados na proteção da mulher.
Além da vereadora e das palestrantes, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: o secretário de Igualdade e Assistência Social, Alexandre Hugo de Morais; o capitão Douglas Alves, representando o tenente-coronel Carlos Alexandre de Mello, comandante do 7º BPM/I; o subinspetor Bonésio Chagas, representando o comandante da Guarda Civil Municipal, Antonio Marcos de Carvalho Mariano Machado; o corregedor geral do município, Carlos Alberto de Lima Rocco Júnior; e a responsável pela Coordenadoria da Mulher da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, Isabela Reigota. A vereadora Iara Bernardi (PT) – autora da Lei nº 3.925, de 5 de junho de 1992, que instituiu o albergue municipal para a mulher vítima de violência – também participou da audiência pública, além de representantes de diversas entidades, que lotaram o plenário e a galeria da Casa.
O secretário Alexandre Hugo de Morais disse que Sorocaba, juntamente com o município de Praia Grande, é um dos poucos que realiza ação em defesa da mulher. “Cada vez mais a mulher sabe dos seus direitos e conta com a abertura do poder público para fazer valer esses direitos”, afirmou o secretário. O capitão Douglas Alves afirmou que a Polícia Militar, em parceria com o Poder Judiciário, realiza, desde 2014, o Projeto Patrulha da Paz, que já tomou quase 1 mil medidas protetivas, com visitas às vítimas, inclusive com o objetivo de prevenir a violência doméstica. O subinspetor Bonésio Chagas disse que a GCM faz o patrulhamento de proteção à base do CIM (Centro de Integração a Mulher) e leva vítimas de violência policial da delegacia até o abrigo do CIM.
Cíntia de Almeida salientou que Sorocaba foi pioneira no Estado em ter a Delegacia de Defesa da Mulher, inaugurada em 1985. “Mas as mulheres iam para a delegacia, denunciavam seus algozes e recebiam um papel da delegada para ser entregue por ela ao seu agressor. Ele rasgava o papel e a agredia novamente. Por isso, surgiu a necessidade de criar um abrigo para as mulheres vítimas de violência. Nós, mulheres, fizemos uma passeata na cidade, em 1992, e a vereadora Iara Bernardi, única mulher do parlamento sorocabano na época, apresentou o projeto de lei que foi aprovado naquele mesmo ano e resultou na Lei 3.925”, relembrou a vereadora.
Rede de proteção – A coordenadora da Mulher, Isabela Reigota, apresentou a rede de proteção à mulher no município, começando pelo Cerem (Centro de Referência da Mulher), espaço de acolhida, orientação e atendimento psicossocial, que trabalha de forma articulada com instituições e serviços governamentais e não governamentais, como a Delegacia da Mulher, Vara de Violência Doméstica, Casa-Abrigo, CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), entre outros. Em 2017, até o início de novembro, o Cerem realizou 2.472 atendimentos, por meio de sua equipe técnica.
A psicóloga Cristina Gutierres expôs o trabalho do Cerav (Centro Especializado de Reabilitação do Autor em Violência Doméstica), um órgão do Centro de Integração da Mulher, inaugurado em 10 de abril de 2014. O programa atende os autores de violência doméstica, encaminhados pelo Poder Judiciário, que, por determinação da Justiça, devem participar de 15 encontros do programa, recebendo atendimento social e psicológico.
Durante a palestra, foi apresentado um vídeo com depoimentos de autores de violência doméstica atendidos pelo Cerav, que ressaltaram a importância do projeto. “Como um homem recebe uma medida protetiva, ele não mais entra em casa, perde tudo o que ele tinha, no dia a dia dele, e entra literalmente em pânico. O ódio que ele sente é muito grande também. Perder tudo de uma vez só, para mim, seria uma forma de violência ainda maior”, afirmou a psicóloga.
A pedagoga Irene Lisboa falou sobre o Programa “Quebrando o Silêncio”, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, que engloba mais de 140 mil mulheres em todo o Estado de São Paulo e também se dedica a denunciar a violência contra crianças e idosos. A campanha é desenvolvida durante todo o ano em oito países da América do Sul. Em seguida, foi aberta a discussão entre os participantes. No final dos trabalhos, a vereador Cíntia de Almeida afirmou: “Espero que essa nossa contribuição seja construída com toda sociedade, com todos os atores envolvidos, para que a nossa sociedade seja mais igualitária e menos opressora”, finalizou.