Projeto de Lei prevê desconto no IPTU para incentivar transferência de veículos

 

Proposta apresentada por Fausto Peres (Podemos) foi protocolada na Câmara e buscar beneficiar proprietários e aumentar a arrecadação do Município

 

Novo projeto de lei apresentado pelo vereador Fausto Peres (Podemos) na Câmara Municipal, beneficia financeiramente os motoristas e os cofres públicos. A matéria legislativa consiste em incentivar a transferência de veículos de outros municípios, com bonificação no pagamento do IPTU.

 

“Funciona da seguinte maneira, o morador que fizer a transferência de veículo, que hoje tem um custo de aproximadamente R$ 190,00 mais a taxa de emplacamento, em torno de R$ 160,00, ganha, em desconto no IPTU do ano seguinte, o mesmo valor”, explicou o Fausto Peres, que espera a aprovação dos colegas ao projeto apresentado.

 

A frota de veículos de Sorocaba cresce a cada dia, e muitos desses automóveis não são oriundos de Sorocaba. Ao pagar o IPVA de um carro, 50% do valor vai para o Estado e 50% para o município onde o carro está emplacado. Com a estimativa de mais de 40 mil veículos com placas de fora, o valor que Sorocaba deixa de arrecadar é muito grande. Em uma conta básica, tomando como base de cálculo um carro popular, o valor que deixa de entrar nos cofres públicos municipais, por veículo, gira em torno de R$ 400,00.

 

“É uma verba muito alta que pode ser direcionada para recapeamento de ruas, manutenção na sinalização e tapa-buracos. Em contrapartida, para estimular essa transferência, o município vai oferecer o desconto do valor do licenciamento no carnê do IPTU. O cidadão ganha duas vezes, em desconto e em benefícios que retornarão para a Sorocaba”, afirma Fausto Peres.

 

A transferência será facultativa ao munícipe, porém, o autor acredita que com a bonificação financeira, a adesão deve ser maior, aumentando a arrecadação do município.

 

(Assessoria de Imprensa – vereador Fausto Peres – Podemos)