Desembargador e juiz de direito recebem homenagens da Câmara Municipal

O desembargador aposentado Antônio Ernesto de Bittencourt Rodrigues e o juiz de direito João Guilherme Ponzoni Marcondes foram homenageados, respectivamente, com a Comenda Referencial de Ética e Cidadania e o Título de Cidadão Sorocabano em sessão solene realizada na noite de quinta-feira, 30, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. A iniciativa das homenagens foi do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que ressaltou a importância do trabalho dos homenageados como magistrados e sua repercussão positiva na sociedade sorocabana.

Além do proponente da homenagem, a mesa de honra dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: prefeito José Crespo; vereadora Cíntia de Almeida (PMDB); desembargador José Antônio Encinas Manfré; secretária jurídica da Câmara Municipal, Márcia Pegoreli Antunes; e o advogado Américo de Carvalho Filho, ex-presidente da OAB-Sorocaba e ex-vereador. Também estiveram presentes na mesa estendida várias outras autoridades, como advogados, defensores públicos, além de familiares de ambos os homenageados. O evento contou com a participação da Guarda de Honra da Guarda Civil Municipal e apresentações musicais de Auro Camargo (voz e teclado), além de vídeos mostrando a trajetória dos homenageados.

O secretário municipal de Licitações e Contratos, Hudson Zuliani, que também é presidente da Loja Maçônica Ética e Cidadania, fez uso da tribuna destacando o trabalho do desembargador à frente da referida loja, da qual foi presidente. O prefeito José Crespo também saudou o homenageado, recordando os tempos em que sua família e a do desembargador eram vizinhos. O desembargador Encinas Manfré afirmou que o desembargador fez uma “gestão marcante, inesquecível” como presidente do Tribunal de Alçada de São Paulo. Por sua vez, o desembargador, num discurso muito emocionado, agradeceu a homenagem, enfatizando que cresceu em Sorocaba, onde chegou aos 4 anos de idade. E também discorreu sobre a situação social, econômica e política do país, defendendo que, desde cedo, as crianças sejam educadas na ética e na cidadania. Por sua vez, o juiz de direito João Guilherme Ponzoni disse que o título recebido significa um compromisso com a cidade e com o sentido da vida.

Histórico do desembargador – O desembargador Antônio Ernesto de Bittencourt Rodrigues é natural da cidade de São Paulo, onde nasceu em 17 de setembro de 1937, filho de Celanira de Bittencourt Rodrigues e de Ernesto Reis Rodrigues, que integrou a Comissão Organizadora da Faculdade de Direito de Sorocaba. Fez sua formação básica no Grupo Escolar Visconde de Porto Seguro e no Colégio Ciências e Letras. Cursou a Escola Normal no Colégio Estadual Dr. Júlio Prestes, o Estadão, sendo diplomado professor em 1955. Cursou Direito da PUC, formando-se em 1961, e fez pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, concluído em 1962.

Ingressou na magistratura em 1965 e atuou nas comarcas de Miguelópolis, Porto Feliz, Santos e São Paulo. “Em todas as comarcas onde atuou, deixou uma marca de ética e honradez entre advogados, promotores e colegas de magistratura”, afirmou Martinez, citando um depoimento do procurador de justiça aposentado Luiz Gonzaga Lima, que conheceu o homenageado em 1974, quando atuou na Promotoria Criminal de Santos. “O Dr. Antônio Ernesto Bittencourt Rodrigues era o juiz da Vara. Instruía muito bem os processos e sentenciava com sabedoria. Raramente suas decisões eram modificadas em segunda instância” – escreveu Gonzaga Lima, citado por Martinez.

Bittencourt Rodrigues ocupou importantes postos na magistratura, tendo sido presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo por dois mandatos. Também atuou no magistério, como professor da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuárias de Sorocaba, de 1965 a 1970. Em 8 de setembro de 1992 tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, exercendo profícua carreira na corte paulista até se aposentar em 18 de setembro de 2007. Participou de diversos congressos e integrou importantes comissões, entre elas a Comissão de Estudos para elaboração do Estatuto da Magistratura. É membro da maçonaria e integra diversas instituições da área do direito no Brasil e na França. Já foi homenageado com o Título de Cidadão Sorocabano, por iniciativa do então vereador José Crespo.

Histórico do juiz – João Guilherme Ponzoni Marcondes é paulista de Ribeirão Preto, onde nasceu em 15 de abril de 1984, filho de Rubens Marcondes de Oliveira e Maria de Lourdes Aguiar Baptista da Silva Jurca. Formou-se em Direito, em 2006, aos 22 anos, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, onde também concluiu o Mestrado em Direito Penal em 2010. Tornou-se defensor Público do Estado de São Paulo, mediante concurso, em novembro de 2009. Foi coordenador regional da Defensoria Pública em Osasco. Em maio de 2013, veio para Sorocaba, destacando-se na defesa dos direitos do idoso e da pessoa com deficiência. Em outubro de 2016, mediante concurso público, tornou-se juiz de direito, exercendo o cargo, atualmente, em Santana de Parnaíba.