Câmara comemora 30 anos da Guarda Civil Municipal de Sorocaba

Com a presença maciça de membros da corporação, que lotaram a galeria da Casa, os 30 anos da Guarda Civil Municipal de Sorocaba foram comemorados pela Câmara Municipal em sessão solene realizada na noite de segunda-feira, 4, sob a presidência do vereador Rafael Militão (PMDB) e participação do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM). Além dos parlamentares citados, a mesa de honra da sessão solene foi composta pelas seguintes autoridades: vice-prefeita Jaqueline Coutinho, representando o prefeito José Crespo; vereadores Luis Santos (Pros), José Francisco Martinez (PSDB), Cíntia de Almeida (PMDB) e Hudson Pessini (PMDB); comandante do CPI-7, coronel Antônio Valdir Gonçalves Filho; delegado seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel; secretário de Segurança e Defesa Civil, vereador licenciado Fernando Dini (PMDB); e comandante da Guarda Civil Municipal, Antonio Marco de Carvalho Mariano Machado. O evento contou com apresentações musicais do Coral “Família GCM”, regidos por Ruth Kusmitsch Luz.

Ressaltando que a sessão solene foi idealizada pelo vereador licenciado Fernando Dini (PMDB), atual secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Rafael Militão, em seu discurso de saudação à corporação, enfatizou: “A Guarda Civil Municipal é muito requisitada para cumprir papeis importantes na construção da cidadania, que clama por mais segurança. As tarefas de vigilância e proteção exigem muito da Guarda Municipal, então é muito importante cuidarmos também da corporação e seus membros, que são agentes fundamentais na construção de uma sociedade de paz” – enfatizou o parlamentar, lembrando que a GCM, ao completar 30 anos de existência, conta, hoje, com um efetivo de 417 homens e mulheres.

A vice-prefeita Jaqueline Coutinho também discursou na solenidade, ressaltando a capacitação e qualificação periódica dos guardas municipais e a ação descentralizada da corporação, que possui vários núcleos de segurança comunitária. “Em seus 30 anos de existência, a Guarda Civil Municipal se tornou uma instituição de apoio à população e tem na prevenção a base do seu trabalho comunitário. Hoje, sua atuação e profissionalismo tornaram-se exemplo para outras Guardas Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba e também de outras cidades do Estado e do país. Além do patrulhamento, por centenas de próprios, escolas, unidades de saúde, parques e áreas de lazer, os guardas municipais apoiam o trabalho de órgãos como a Vigilância Sanitária e a área de fiscalização, fazendo, ainda, a segurança de eventos públicos municipais. Também conta com uma equipe de agentes para fiscalização e monitoramento da fluidez do trânsito” – destacou a vice-prefeita.

Valorização dos Guardas – Autor da Lei 6.043, de 4 de novembro de 1999, que instituiu o Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 4 de dezembro, José Francisco Martinez também discursou na solenidade, enfatizando seu compromisso com a valorização dos guardas municipais, compartilhado pelos demais vereadores. Martinez observou que, “por mais divergentes que sejam as correntes ideológicas que debatem as funções do Estado há pelo menos três séculos, ao menos num ponto elas convergem: ao reconhecer que o poder de polícia (assim como a Justiça) é função essencial do Estado e não deve ser delegado a terceiros”. Martinez afirmou ainda: “A segurança é um dos pilares da vida em sociedade. Sem segurança, o caos impera sobre a ordem e prevalece a lei do mais forte. Hoje, quando o Brasil contabiliza mais de 60 mil homicídios anuais, a segurança pública – ao lado da educação e da saúde – se torna ainda mais essencial. E a Guarda Civil Municipal tem um papel fundamental na segurança pública – sobretudo realizando um importante trabalho de prevenção da violência”.

Por solicitação de Fernando Dini (PMDB), foi observado um minuto de silêncio em memória de Maurício Caruso, ex-comandante da Guarda Civil Municipal, que morreu em 21 de novembro último aos 80 anos. O minuto de silêncio foi estendido a todos os guardas civis municipais já falecidos, também por sugestão de Dini, que discursou em seguida. “O Grupo de Formação Cidadã da Guarda Civil Municipal é ponte fundamental da aproximação da nossa corporação com a população, é nossa parte lúdica a serviço do bem”, afirmou Dini, destacando o Coral, o Teatro de Fantoches (comandado pela guarda Marcia Regina de Faria) e o cão terapeuta Mike (treinado pelo guarda Ponciano) como exemplo desse trabalho lúdico, geralmente realizado com crianças em hospitais e escolas, entre outros locais.

Reconhecimento federal – O comandante Mariano fez um relato da história da Guarda Civil Municipal, observando que a corporação, “em grau elevado de respeito, protege, sobretudo, os direitos e garantias individuais das pessoas, como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, assegurados como fundamentais pela Constituição de 88”. A Guarda Municipal foi criada pela Lei 2.626, de 4 de dezembro de 1987, promulgada pelo então prefeito Paulo Mendes. Mariano observou que, há três anos, a Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014, instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais, “consolidando, em relação aos bons exemplos, como é o da nossa Guarda Civil Municipal, as guardas municipais no cenário da segurança pública em nível nacional” – afirmou, destacando, em seguida, as ações da GCM no decorrer do ano de 2017, como apreensão de drogas, prisão de adultos por diversos crimes, travessia de crianças na porta de escolas etc.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Manga, que, apesar de outro compromisso, fez questão de chegar a tempo para participar da homenagem, também ressaltou a importância da corporação: “Os homens e mulheres da Guarda Civil Municipal todos os dias deixam suas casas, deixam suas famílias, para cuidar da nossa vida, da nossa família, da nossa cidade. Então, são profissionais que merecem o reconhecimento desta Casa de Leis e da cidade de Sorocaba, inclusive em termos de plano de carreira, porque essas pessoas não medem esforços para cuidar da nossa segurança” – enfatizou. Luís Santos e Cíntia de Almeida também salientaram a importância da Guarda Civil Municipal. Em seguida, foram homenageados diversos guardas municipais. E, no final da solenidade, o vereador Rafael Militão pediu que todos os presentes aplaudissem os guardas civis municipais. “Vocês, ao longo de 30 anos, estão construindo uma história que não pode ser apagada e não pode ser maculada. Entre tantas instituições no Brasil, a história da Guarda Civil Municipal de Sorocaba tem tudo para ser uma das mais bonitas” – finalizou.