Audiência pública debate transporte por aplicativos em Sorocaba

Por iniciativa do vereador Hudson Pessini (PMDB), foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba na tarde desta segunda-feira, 11, audiência pública para debater o transporte por meio de aplicativos na cidade de Sorocaba. Além do parlamentar proponente, participaram da discussão os vereadores sorocabanos Fausto Peres (Podemos) e Francisco França (PT); o vereador da cidade de São Paulo, José Police Neto; o presidente da Urbes, Luiz Carlos Siqueira Franchim; o diretor do Procon Sorocaba, Laerte Moletta; o presidente do Sindicato dos Taxistas de Sorocaba, Antônio Rodrigues da Silva; e o presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo Privado de Sorocaba e Região (Asmap), Rogério Cruz Silva.

Pessini iniciou a audiência afirmando que o número de usuários do transporte público na cidade cai a cada ano, pois a população qualifica como ruim a prestação desse serviço, apesar da alta tarifa cobrada, mesmo com subsídio da Prefeitura. Segundo o vereador, é nesse contexto que o transporte privado para passageiros por meio de aplicativos móveis surgiu como uma alternativa. “Devemos procurar uma solução equilibrada para garantir a oferta do serviço aos consumidores, mas que não prejudique outras alternativas já existentes no mercado”, disse Pessini.

Em seguida, José Police Neto falou sobre sua experiência quando da criação de um Plano Diretor de Mobilidade para a cidade de São Paulo e a regularização do Uber no município. O vereador argumentou que é importante o Executivo manter controle sobre a frota de veículos que trafega pela cidade, reconhecer os motoristas que trabalham com transporte urbano e cobrar créditos pelo uso intenso do viário. Police Neto discorreu também sobre a importância do planejamento da convivência entre transporte coletivo e individual. “Precisamos dar uso inteligente ao viário para não precisar alargar vias para atender ao mesmo fluxo de pessoas”, afirmou.

O presidente da Urbes, Luiz Carlos Siqueira Franchim, falou sobre a intenção da Prefeitura de lançar um aplicativo próprio de transporte individual, que, segundo ele, está em desenvolvimento. “Queremos ter controle, ter certeza que os carros foram vistoriados, os motoristas precisam ser conhecidos para garantir segurança aos usuários”, argumentou, explicando que os motoristas que utilizarem o aplicativo terão que se cadastrar e obedecer uma série de critérios determinados pelo Executivo. “Os aplicativos cobram entre 25% e 30% da corrida. Nós vamos cobrar 10%, já incluso o seguro de vida do passageiro”, falou acerca dos custos.

Marlon, um motorista de aplicativos, discordou do pronunciamento do presidente da Urbes e defendeu que a Prefeitura deveria permitir que haja concorrência no setor. “Em vez de criar o aplicativo, por que você não incentiva uma empresa a criar esse aplicativo em Sorocaba para ser competitiva e inclusive com exigência que haja o retorno de informações para o Poder Público Municipal?”, questionou.

Já o presidente da Asmap, Rogério Cruz, afirmou que o debate sobre o assunto deve procurar sempre estabelecer uma resolução para taxistas e motoristas por aplicativos poderem manter sua condição de coexistência. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Sorocaba, Antônio Silva, por sua vez, criticou os motoristas que, segundo ele, procuram apenas renda extra trabalhando com os aplicativos. “Isso tem que acabar. Esse trabalho deve ser oferecido para as pessoas que estão desempregadas, não para aventureiros que estão fazendo como bico”.

Por fim, o diretor do Procon Sorocaba, Laerte Moletta, explicou que caso a Urbes estabeleça que os taxistas atendam também por meio de aplicativos, o serviço prestado por eles também passará a ser fiscalizado pelo órgão, aplicando o código de defesa do consumidor.