Sessão solene irá celebrar o Dia de Combate à Intolerância Religiosa

O Dia de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro de cada ano, será objeto de sessão solene na Câmara Municipal de Sorocaba a ser realizada na próxima segunda-feira, 22, às 19h30. A realização do evento é uma iniciativa do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que ressalta a importância de se combater toda forma de discriminação, inclusive a discriminação religiosa. A referida data foi instituída pela Lei Federal 11.635, de 27 de dezembro de 2007.

A sessão solene irá contar com a presença dos vereadores Pastor Apolo (PSB) e Renan Santos (PCdoB) e também de representantes de várias crenças religiosas, como o judaísmo, o budismo e o candomblé, além das religiões católica e evangélica. O presidente Executivo da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Ricardo Berkiensztat, e o presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba, José Marques de Oliveira, bem como a vice-prefeita Jaqueline Coutinho, confirmaram presença. Também haverá homenagens a entidades e pessoas ligadas ao tema.

A Lei Federal 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define e pune os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Essa norma foi alterada pela Lei Federal 9.459, de 13 de maio de 1997, que também passou a definir e punir como crimes o preconceito contra religião, etnia ou procedência nacional. A ONU (Organização das Nações Unidas), em Assembleia Geral realizada em 2 de agosto de 2016, condenou todas as formas de intolerância religiosa e sustenta que os governos nacionais “devem tomar medidas eficazes para evitar violações da liberdade de religião ou crença, incluindo abusos cometidos por atores não estatais”.