Vereador questiona se Sorocaba possui cadastro para população utilizar o Cartão Reforma

O Cartão Reforma é um programa do Governo Federal que permite que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 tenham acesso a um subsídio para obras de melhoria em suas casas sem que haja necessidade de devolução do valor, no entanto a população tem dúvidas se o programa está disponível em Sorocaba. Para saber se os munícipes estão aptos a receber os valores, o vereador Péricles Régis (MDB) está encaminhando ao Executivo um requerimento para questionar se Sorocaba fez seu cadastro junto ao Ministério das Cidades, responsável pelo programa.

“Vários munícipes relataram a dúvida e não estão tendo um acesso facilitado a essa informação. O Cartão Reforma concede recursos para diversos tipos de obras, o que ajudaria muitas famílias a concluírem suas moradias ou torná-las mais dignas”, afirma o vereador. “No entanto o benefício só é concedido nos casos em que o município efetuou o cadastro junto ao programa, informação que ainda não possuímos em relação a Sorocaba”, conclui.

No caso do programa ter sido viabilizado pela Prefeitura junto ao Governo Federal, o vereador pergunta quando os moradores interessados começarão a ser cadastrados. Péricles questiona também se esse procedimento será conduzido pelo próprio governo municipal ou pela Caixa Econômica Federal e ainda como o município pretende dar publicidade à população sobre a possibilidade de adesão ao programa.

O programa Cartão Reforma prevê que obras no sistema de esgoto das moradias sejam beneficiadas com até R$ 1.645,88. Já as famílias que quiserem ampliar moradias com mais de três moradores por dormitório receberão até R$ 8.048,18. Residências sem banheiro de uso exclusivo serão custeadas com até R$ 5.009,84 e domicílios com cobertura inadequada, com até R$ 4.594,59. Caso o objetivo seja concluir a construção, a família poderá obter um auxílio de R$ 7.000,21.  O beneficiário deverá residir no local da reforma. Ele fica responsável por fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços, mas contará com assistência técnica de profissionais da área, que farão visitas periódicas. A contribuição poderá ser concedida mais de uma vez à família, desde que não ultrapasse R$ 9.646,07. 

O requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira (6/2) e deve ser respondido dentro do prazo de 15 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 15 dias pelo Executivo.

(Assessoria de imprensa – vereador Péricles Régis – MDB)