Com o objetivo de analisar o processo inclusivo nas escolas de Sorocaba e as formas de se oferecer mais oportunidades para diversos grupos de pessoas com necessidades especiais, o vereador Dr. Hélio Brasileiro (MDB) promoverá uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal no dia 9 de março, às 9h.
Na ocasião, estará presente a equipe da Secretaria Municipal da Educação (SEDU), liderada pela titular da pasta, Prof.ª Marta Cassar, bem como membros de entidades assistenciais e colégios particulares, o que proporcionará um grande debate com temáticas envolvendo, por exemplo, recomendações para construção de escolas inclusivas e atendimentos às necessidades educacionais especiais de alunos. A audiência também terá espaço para participação do público que tenha interesse em fazer questionamentos.
A Educação Especial, como uma modalidade de educação escolar que atravessa todas as etapas e níveis de ensino, está definida nas Diretrizes Nacionais da Educação Básica, que regulamenta a garantia do direito de acesso e permanência dos alunos com necessidade educacionais especiais.
De acordo com o vereador Dr. Hélio Brasileiro, discutir o assunto servirá para contribuir e levantar novas possibilidades no atendimento inclusivo nas escolas. "Independente da situação, é preciso entender que a inclusão é necessária. É benéfica para os todos os lados, em prol de uma sociedade mais igualitária. A longo prazo, essa atenção com todos, sem distinção, será inestimável para o país", destaca.
Palavra de especialistas
Durante a audiência pública na Câmara de Sorocaba, também serão exibidos vídeos contendo opiniões de especialistas sobre a inclusão nas escolas, entre elas a pedagoga Maria Teresa Egler Mantoan e a jornalista Cláudia Werneck. Já pelo lado de Sorocaba, a equipe da SEDU fará um breve relato histórico sobre o Centro de Referência de Educação (CRE) e a evolução dos trabalhos desenvolvidos desde sua inauguração.
Lei de Inclusão
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146) foi aprovada em 6 de julho de 2015. Após sua publicação, as instituições das redes pública e privada tiveram seis meses para realizar as adaptações necessárias para receber alunos com necessidades especiais. Hoje, a matéria ainda levanta sérias preocupações entre os gestores, envolvendo altos custos e como se adaptar totalmente para a chegada desses alunos.
(Assessoria de imprensa – vereador Dr. Hélio Brasileiro – MDB)