AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria Municipal de Saúde presta contas do 3º Quadrimestre de 2017

Na audiência, presidida pelo vereador Renan Santos (PCdoB), foi questionada a utilização de verba devolvida pela Câmara Municipal

A Câmara Municipal realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira, 28, para prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Renan Santos (PCdoB), presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa, com participação dos vereadores Iara Bernardi (PT) e José Francisco Martinez (PSDB). O secretário da Saúde, Ademir Watanabe, esteve acompanhado por técnicos da pasta e também participaram da audiência membros do Conselho Municipal da Saúde.

As despesas da Secretaria da Saúde em 2017 somaram R$ 408,2 milhões, representando 29,47% do total arrecadado pelo município. O valor aplicado na área é 96,52% maior do que o mínimo obrigatório a ser aplicado, de 15%. Os gastos da secretaria com folha de pagamento e encargos totalizaram R$ 265,4 milhões, o que corresponde a 52% do orçamento da pasta.

Produção – Segundo a Secretaria da Saúde, em 2017 foram realizadas 1.607.205 consultas médicas, sendo 514.648 da atenção básica; 216.348 da atenção especializada; e 876.209 de urgência e emergência. Já as consultas de enfermagem totalizaram 772.174; as consultas odontológicas, 189.378; e os procedimentos odontológicos 277.722.

As consultas multiprofissionais (de assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional) totalizaram 53.283 no ano todo. Os exames de investigação diagnóstica, como radiologia, tomografia, endoscopia, entre outros, chegaram ao número de 2.262.378 em 2017.

A Secretaria da Saúde informou também que realizou 990 cirurgias de catarata no município e em mutirão de cirurgias eletivas (ginecologia e gastroenterologia) foram realizados 497 procedimentos. Quanto à área de zoonoses, 113.195 visitas domiciliares para controle da dengue foram feitas apenas no terceiro quadrimestre; já as vacinações de cães e gatos contra a raiva totalizaram 1.231 como rotina e 33.638 em campanha.

Falta de referências – A vereadora Iara Bernardi reclamou da prestação de contas não apresentar comparativos para os dados em relação à produção da Secretaria da Saúde. “Foi apresentado que foram agendadas 965 cirurgias eletivas em mutirão, mas eu não tenho ideia de qual é a fila. Precisamos de comparativos para saber se os números são bons, a percepção na cidade é de que não são suficientes”, argumentou a vereadora, solicitando que a secretaria envie à Câmara Municipal dados também sobre demanda reprimida em todas as áreas.

A parlamentar questionou também boatos de terceirização da Policlínica e o secretário Ademir Watanabe confirmou a intenção de realizá-la. “Uma gestão compartilhada não está fora dos planos da Prefeitura. O importante é que a população seja atendida, seja por nós ou por um parceiro”, afirmou.

Já em relação aos repasses de economias realizadas pela Câmara Municipal em 2017 à Prefeitura de Sorocaba, Iara Bernardi reclamou que os valores não tenham sido integralmente destinados à Santa Casa. A vereadora também solicitou que a secretaria encaminhe à Câmara Municipal informações detalhadas sobre qual montante desses repasses foram destinados a saldar dívidas do hospital.

A vereadora cobrou ainda a realização de campanha pública de combate à dengue e à febre amarela. “Não podemos ter surto na cidade como tivemos anteriormente porque não tem hospital para atender os pacientes. Cadê a campanha pública de prevenção?”. Ademir Watanabe falou que haverá campanha, cujo processo licitatório para divulgação está sendo finalizado. O vereador José Francisco Martinez ressaltou que a Prefeitura deve usar os espaços da Câmara Municipal de Sorocaba para a campanha, e o presidente Renan Santos complementou que a TV Câmara pode ser útil para o referido fim.