15/03/2018 13h31

Presidida pelo vereador Renan Santos (PCdoB) e tendo como relator o vereador Hudson Pessini (MDB), a comissão entregou o relatório de seu trabalho de seis meses com recomendações para atrair usuários para o sistema

 

O transporte coletivo urbano de Sorocaba perdeu mais de 9 milhões de usuários, que caíram de 57 milhões, em 2015, para 48 milhões, em 2017, o que representa uma perda financeira de mais de 40 milhões de reais. É o que constatou a CPI do Transporte, cujo relatório final, ao cabo de seis meses de trabalho, foi entregue ao presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 15.

 

“Foi uma CPI atípica, devido à complexidade do tema, com calhamaços de planilhas. Contamos com a ajuda de uma assessoria técnica” – enfatizou Renan Santos (PCdoB), presidente da CPI, que teve como relator o vereador Hudson Pessini (MDB) e foi composta pelos seguintes vereadores: Francisco França (PT), Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (PSOL), Silvano Júnior (PV), Fausto Peres (Podemos), Hélio Brasileiro (PMDB), Vitão do Cachorrão (PMDB) e Péricles Régis (PMDB).

 

Segundo dados da CPI, em 2015, o sistema contabilizou exatos 57.083.943 usuários, enquanto, em 2017, esse número caiu para 48.026.861, uma perda de 9.057.082 passageiros, o que significa uma queda de 15,87% na demanda. Segundo levantamento da CPI, também houve redução da frota, que caiu de 421 veículos, em 2015, para 380 veículos, em 2017 – uma redução de 9,74%. Entre 2012 e 2104, a demanda manteve-se estável, apresentando um ligeiro crescimento em 2014.

 

A idade média da frota também subiu de 4,2 anos, em 2015, para 5,53 anos, em 2017, o que representa um envelhecimento de 31% nos últimos dois anos. “No caso da empresa STU, que já tinha uma frota antiga, cuja média era de 5,4 anos, chegou a se ter veículo com média de idade de 7 anos, quando se sabe que os veículos da frota não podem ficar mais do que 5 anos circulando”, afirmou Hudson Pessini, acrescentando que “têm sido recorrentes os relatos de ônibus quebrados na cidade”.

 

Baixa qualidade – Para Hudson Pessini, os números indicam que estão deixando de usar o sistema justamente os usuários pagantes. “As empresas estão preocupadas com o lucro e não investem na qualidade do transporte público nem na quantidade dos carros à disposição”, afirmou Hudson Pessini (MDB), observando que a CPI não constatou nenhum esforço da Urbes no sentido de notificar e multar as empresas por quebra de contrato.

 

“As empresas não ficam no prejuízo. A Urbes é uma grande mãe das empresas. O prejuízo delas é compensado pela Urbes, através do subsídio”, afirmou Hudson Pessini. No relatório, a CPI recomenda que seja esclarecida a metodologia adotada para remuneração das empresas, que gera muitas dúvidas. “Esse é um ponto central a ser encaminhado para análise do Ministério Público”, enfatizou.

 

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) indagou sobre o caixa único e quis saber se ele sustenta o sistema. Hudson Pessini esclareceu que o que mantém o sistema é, sobretudo, o suonbsídio pago pela Prefeitura, que, no ano passado, chegou a R$ 61 milhões. “Sorocaba tem a passagem mais cara do Brasil e um dos maiores subsídios. As empresas não investem no transporte, que perde qualidade e, com isso, perde passageiros, gerando um círculo vicioso”, afirmou.

 

Falta de controle – Finalizando a apresentação do relatório da CPI dos Transportes, o presidente da mesma, vereador Renan Santos (PCdoB), defendeu maior dinamismo das empresas para recuperar os passageiros perdidos. “Que as empresas corram atrás do usuário, oferecendo linhas rápidas, com ar condicionado, acesso a USB”, afirmou. O vereador observou que a CPI está recomendando à Urbes a devida fiscalização das empresas, com notificações e multas e a criação de um centro de operações para controlar o sistema.

 

Renan Santos também criticou o que considera falta de transparência da Urbes. “A última atualização do site da Urbes é de 2015. E essa tem uma sido uma prática recorrente da empresa, o que fere a Lei de Transparência”, afirmou o parlamentar, observando que, no comparativo com o transporte de cidades similares, como Uberlândia e São José dos Campos, o transporte público de Sorocaba deixa a desejar.

 

O presidente da CPI também lembrou que, por recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o sistema de transporte público de Sorocaba deixou de usar o pagamento das empresas por quilometro rodado para adotar a tarifa técnica, mas, ao fazer essa transição, foi utilizada uma nova fórmula que embutiu, de certo modo, os custos anteriores, o que, segundo ele, precisa ser melhor examinado.

 

A CPI recomenda, ainda, que sejam licitados todos os lotes do sistema de transporte coletivo em 2019, ano em que vence o lote da Consor. Renan Santos também disse que a “Urbes é uma mãe para as operadoras”. Renan Santos ressaltou o trabalho de todos os membros da CPI, “que vasculharam a caixa preta que é a Urbes” e disse ter muito orgulho dos trabalhadores da Urbes, mas lamentou a dificuldade para conseguir informações na empresa.

 

Vários vereadores parabenizaram os integrantes da CPI pelo trabalho, entre eles, os vereadores Luis Santos (Pros), João Donizeti Silvestre (PSDB), Iara Bernardi (PT), Vitão do Cachorrão (MDB), Fausto Peres (Podemos) e Péricles Régis (MDB). O presidente da Casa, Rodrigo Manga (DEM), também parabenizou a comissão e disse que o trabalho da CPI dos Transporte é mais uma prova de que a Câmara Municipal está trabalhando de forma independente.