11/04/2018 09h43
 

De autoria da vereadora licenciada Cíntia de Almeida (MDB), a Lei 11.697, que institui a data, foi publicada no Jornal Oficial do Município

 

O “Dia do Ouvidor Municipal”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de março, passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Sorocaba. É o que prevê a Lei nº 11.697, de autoria da então vereadora Cíntia de Almeida (MDB), publicada na edição desta terça-feira, 10, do Jornal do Município.

 

A autora salienta que a ideia é valorizar a figura do ouvidor, profissional que promove a interlocução entre o serviço público e os diversos segmentos da sociedade. Ainda na justificativa da nova lei, Cintia – que se licenciou do cargo para assumir a Secretaria Municipal de Igualdade e Assistência Social – cita que em 16 de março comemora-se também o Dia Nacional do Ouvidor (Lei Federal nº 12.632/2012).