Vereador decide retirar projeto de lei que regulamenta instalações de portões automáticos

O vereador Rafael Militão (MDB) decidiu nesta quarta-feira (18) retirar o projeto de lei que regulamenta a instalação de portões ou cancelas automáticas em Sorocaba. O principal objetivo era evitar acidentes com pedestres.

De acordo com o vereador Militão a decisão foi tomada após acompanhamento dos comentários nas redes sociais. “Nossa intenção é apenas garantir segurança aos pedestres. Estávamos pensando até em apresentar um projeto substitutivo fazendo algumas adequações devido a esses comentários”, diz o parlamentar.

Mas o vereador optou pela retirada do projeto. “Existe todo um rito processual na Câmara, até o projeto de lei entrar em discussão. Quando ele chegar para discussão vamos retirar a proposta”, afirma Militão.

Apesar de não existirem registros de acidentes quando esses portões invadem a calçada, sempre há alguém que já levou um susto. “Repito que o objetivo principal era evitar acidentes com os pedestres, principalmente os idosos e pessoas com deficiência”, explica o vereador Militão.

A decisão também levou em conta a crise econômica que o país está passando. “O prazo para adequação era de seis meses. Quem já tem portão não precisaria mudar. Era só colocar algum tipo de sinalização. Mas retirando vamos evitar essa despesa ao munícipe”, argumenta Militão.     

O parlamentar lembra ainda que a Prefeitura de Sorocaba apresentou nesta semana o Programa Municipal de Acessibilidade nas Calçadas. “Será lançada a Cartilha do Plano Municipal Mobilidade e Acessibilidade em Calçadas, com caráter técnico e informativo, que conterá explicação do padrão e todos os detalhes que os munícipes devem atender para construir a calçada do seu imóvel, como, por exemplo, quando uma pessoa reside numa rua inclinada e como ela deve fazer para adequar a entrada do seu veículo na garagem”, finaliza o vereador.                

(Assessoria de Imprensa – vereador Rafael Militão – MDB)