Terceirizada da Prefeitura cobrou várias vezes pelos mesmos procedimentos, denuncia vereadora

A vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba) utilizou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19), para denunciar a atuação da empresa terceirizada da saúde da Prefeitura, a CIES Global Sorocaba, que tem feito cobranças recorrentes por exames e procedimentos sem comprovação de realização, bem como tem cobrado várias vezes o mesmo exame realizado no mesmo paciente, no mesmo dia.

O documento que embasou o discurso da parlamentar foi o relatório realizado pela auditora geral da Saúde da Prefeitura de Sorocaba, Andreia Cristina Cesare P. Nunes, e encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde, que se reuniu ontem e entregou uma versão do documento à vereadora.

A CIES Global Sorocaba é a terceirizada localizada no Jardim São Guilherme, que faz exames vascular, otorrino e ortopedia, mantendo no local três contêineres ao lado da Unidade Básica de Saúde do bairro.

Dentre outras coisas, a auditora identificou cobranças em datas que não possuíam comprovantes de procedimentos realizados em prontuários, o que indica que pode ter havido cobranças a mais; bem como, foram identificadas a realização de vários exames iguais para o mesmo paciente, no mesmo dia, o que indica também que a empresa pode estar cobrando um mesmo exame várias vezes.

Um exemplo presente no relatório da auditora, é a cobrança, referente ao USG Doppler, de “8 exames para o mesmo paciente no mesmo dia + 2 exames cobrados no dia seguinte da consulta”; referente a uma mamografia unilateral, a “cobrança de 4 procedimentos para a mesma paciente no mesmo dia”; referente a mamografia bilateral, a “cobrança de 2 exames para a mesma paciente no mesmo dia e cobrança de exames para a mesma paciente em dias sequenciais”.

Os exames de USG di abdome superior é ainda mais gritante: há “duas situações de cobrança de dois exames no mesmo dia para o mesmo paciente e cobrança de 21 exames com data em 26/09/2017 sem documentos que comprovem”.

Nas recomendações da auditora presentes no relatório, está o desconto que quase R$ 19 mil reais em razão de realização de procedimentos não habilitados; o ressarcimento para  a Prefeitura dos valores pagos indevidamente referentes ao incentivo financeiro de 20% sobre a produção efetivamente realizada e apontada no sistema SIS/ SUS/ MS; a aplicação de desconto dos valores dos procedimentos cobrados e não realizados; bem como a aplicação de sanções administrativas à empresa CIES Global Sorocaba, “devido à subcontratação sem anuência formal em contrato para o serviço de laboratório”.

“Espero que esse convênio seja rompido imediatamente, embora tenham dado mais 90 dias de contrato. Essa continuidade do contrato contou com a assinatura apenas do prefeito José Crespo, sem nem sequer ter a assinatura do então secretário de Saúde, Ademir Watanabe”, diz Iara Bernardi.

(Assessoria de imprensa – vereador Iara Bernardi – PT)