Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 será discutido em audiência pública

A audiência pública será realizada na quarta-feira, 9 de maio, a partir das 9 horas, sob o comando da Comissão de Economia, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB)

O Projeto de Lei nº 99/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Sorocaba para o exercício de 2019, será discutido em audiência pública no plenário da Câmara Municipal na quarta-feira, 9, a partir das 9 horas, quando a Secretaria da Fazenda apresentará o orçamento para o próximo ano, previsto em R$ 3,064 bilhões. A audiência é promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e composta pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB).

O montante do Orçamento para 2019 – R$ 3,064 bilhões – é 9,24% maior do que o Orçamento de 2018, reestimado em R$ 2,805 bilhões, e o crescimento é superior à inflação de 3,49% projetada para este ano, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE.

Protocolado na Câmara Municipal no dia 23 de abril, o projeto de lei da LDO 2019 foi deliberado na sessão ordinária do dia seguinte e no dia 2 de maio recebeu parecer favorável da Comissão de Economia. Após a audiência pública da quarta-feira, 9, os vereadores poderão apresentar emendas ao projeto entre os dias 10 e 16.

O projeto da LDO 2019 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Matérias Legislativas” na coluna à esquerda da página principal e, em seguida, no campo “Assunto”, escrever “LDO-2019”, sem esquecer o hífen. Depois, clicando no ícone da lupa à direita, será aberta uma janela com o texto integral do projeto (em formato Word) e, logo abaixo, deslizando a barra de rolagem à direita, aparecem as tabelas e demais anexos do projeto de lei (em formato PDF).