Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 será tema de audiência pública nesta quarta-feira

A audiência pública será realizada no plenário da Câmara Municipal a partir das 9 horas, sob o comando da Comissão de Economia, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB)

O Projeto de Lei nº 99/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Sorocaba para o exercício de 2019, será discutido em audiência pública no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 9, a partir das 9 horas, quando a Secretaria da Fazenda apresentará o orçamento para o próximo ano, previsto em R$ 3,064 bilhões. A audiência é promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e composta pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB).

O montante do Orçamento para 2019 – R$ 3,064 bilhões – é 9,24% maior do que o Orçamento de 2018, reestimado em R$ 2,805 bilhões, e o crescimento é superior à inflação de 3,49% projetada para este ano, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE.

Protocolado na Câmara Municipal no dia 23 de abril, o projeto de lei da LDO 2019 foi deliberado na sessão ordinária do dia seguinte e no dia 2 de maio recebeu parecer favorável da Comissão de Economia. Após a audiência pública da quarta-feira, 9, os vereadores poderão apresentar emendas ao projeto entre os dias 10 e 16, que serão submetidas ao parecer da Comissão de Economia no período de 17 a 23 de maio.

O projeto será votado em primeira discussão no dia 5 de junho. Entre 6 e 12 de junho a LDO 2019 estará aberta a emendas dos vereadores em segunda discussão, que serão analisadas pela Comissão de Economia entre os dias 13 e 19. A votação em segunda discussão será realizada na sessão ordinária do dia 28 de junho, uma quinta-feira. A redação final será votada no dia 12 de julho, quinta-feira, e em seguida o projeto seguirá para sanção do Executivo.

O projeto da LDO 2019 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Matérias Legislativas” na coluna à esquerda da página principal e, em seguida, no campo “Assunto”, escrever “LDO-2019”, sem esquecer o hífen. Depois, clicando no ícone da lupa à direita, será aberta uma janela com o texto integral do projeto (em formato Word) e, logo abaixo, deslizando a barra de rolagem à direita, aparecem as tabelas e demais anexos do projeto de lei (em formato PDF).

MAIO