Dia das Rádios Comunitárias é comemorado em sessão solene na Câmara de Sorocaba

Com a presença de diversos radialistas e representantes de emissoras de rádio comunitárias, o Dia das Rádios Comunitárias foi comemorado em sessão solene na Câmara Municipal de Sorocaba na noite de quarta-feira, 23, por iniciativa do vereador Fausto Peres (Podemos). Além do vereador, a mesa de honra dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: André Gomes, representando o secretário municipal de Comunicação, Eloy de Oliveira; Robson Oliveira Duarte, representando a secretária de Cidadania e Participação Popular, Suelei Gonçalves; o radialista Nerci José Marcelo, representando a secretária de Igualdade e Assistência Social, Cíntia de Almeida; radialista Carlos Garbo, ex-secretário de Comunicação da Câmara Municipal; Antônio Muknicka, da Rádio Nova Geração FM de Piedade; e Antônio Atiê, da Rádio Tropical FM de Votorantim.

Em seu discurso, Fausto Peres lembrou a luta pela legalização das rádios comunitárias no país, da qual participou, juntamente com outros profissionais e líderes comunitários, e lembrou que Sorocaba conta com quatro rádios comunitárias. O vereador enfatizou que a rádio comunitária tem uma característica diferenciada, com uma grade de programação mais flexível do que as rádios comerciais, o que permite a ela valorizar a vida comunitária da região em que está localizada e revelar os talentos locais.

As rádios comunitárias foram legalizadas pela Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, caracterizado pela transmissão em frequência modulada (FM) com potência máxima de 25 watts e altura do sistema irradiante não superior a 30 metros. No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei do Senado n° 513/2017, de autoria do senador Hélio José, do Pros do Distrito Federal, que pretende aumentar a potência das rádios comunitárias para 300 watts. “Essa proposta de aumento da potência é muito importante, sobretudo para as pequenas cidades do interior, que não têm rádios comerciais, e onde a rádio comunitária faz toda a diferença”, defendeu Fausto Peres. O parlamentar também defendeu que as rádios comunitárias sejam liberadas para fazer publicidade, como forma de se manter.

André Gomes, representando o secretário municipal de Comunicação, disse que na pasta estão sendo organizadas uma rádio e TV via Internet, que estará disponível também para os comunicadores do rádio comunitário. Durante o evento foram homenageadas as rádios comunitárias de Sorocaba e região. O evento contou com depoimentos de vários radialistas e apresentações musicais de Eduardo Chañes, Mariana Veiga e Sérgio Henrique. A sessão solene foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e pode ser vista na íntegra nos seguintes endereços virtuais do portal da Casa: https://goo.gl/Uw1ebc (Parte 1) e https://goo.gl/sNr6ey (Parte 2).