AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria da Saúde presta contas do 1° quadrimestre na Câmara Municipal

Prestação de contas, rejeitada pelo Conselho Municipal de Saúde, também foi muito criticada pelos vereadores

A Câmara Municipal realizou audiência pública na tarde desta sexta-feira, 25, para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Iara Bernardi (PT), com participação dos vereadores Engenheiro Martinez (PSDB), Fernanda Garcia (PSOL), Hudson Pessini (MDB) e João Donizeti (PSDB). A apresentação e respostas aos questionamentos foram feitas por Lígia Gomes Zanella, coordenadora técnica da Secretaria da Saúde.

As despesas da Secretaria da Saúde no período totalizaram R$ 180.907.226,03, representando 24,26% do orçamento total do município, acima, portanto, do mínimo exigido por lei de 15%. Desse montante, R$ 132 milhões são de recursos próprios do município; R$ 46 milhões advém de recursos federais; R$ 1,6 milhão de repasses da Secretaria Estadual da Saúde; e R$ 258 mil são de rendimentos de aplicações financeiras. Das despesas da Secretaria Municipal da Saúde, 45,96% foram com recursos humanos, e 54,03% com outras despesas.

Produção – Segundo a Secretaria da Saúde, no primeiro quadrimestre foram realizadas 516.481 consultas médicas, sendo 157.468 da atenção básica; 67.875 da atenção especializada; e 291.138 de urgência e emergência. Já as consultas de enfermagem totalizaram 182.199; as consultas odontológicas, 46.820; e os procedimentos odontológicos 81.131.

As consultas multiprofissionais (de assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional) totalizaram 18.054 no período. Os exames de investigação diagnóstica, como radiologia, tomografia, endoscopia, entre outros, chegaram ao número de 787.864 no primeiro quadrimestre.

A Secretaria da Saúde informou também que realizou 389 cirurgias de catarata no período e em mutirão de cirurgias eletivas (ginecologia e gastroenterologia) foram realizados 166 procedimentos. Quanto à área de zoonoses, 133.858 visitas domiciliares para controle da dengue foram feitas no primeiro quadrimestre e 619 vacinações de cães e gatos contra a raiva.

Reclamações – A prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2018 foi rejeitada pelo Conselho Municipal da Saúde, em reunião realizada na última quarta-feira, dia 24, em virtude, segundo os conselheiros, da falta de transparência. No mesmo sentido, os vereadores também fizeram diversas queixas à apresentação e cobraram, futuramente, o fornecimento de dados mais detalhados sobre diversos aspectos da prestação de contas.

A vereadora Fernanda Garcia parabenizou o Conselho de Saúde por não aprovar a prestação de contas e criticou a Secretária da Saúde, Marina Elaine Pereira, por não comparecer à audiência pública. A crítica foi reiterada por Hudson Pessini. “É a primeira vez que uma secretária da Saúde não participa da audiência pública de prestação de contas, depois o Executivo fica irritado quando se abre uma CPI, mas nós tentamos pedir esclarecimentos e não somos atendidos”, disse o vereador.

Já a vereadora Iara Bernardi cobrou que a Prefeitura realize uma auditoria completa de todo o período de prestação de serviços da empresa CIES Global (Associação Beneficente Ebenezer), gestora da tenda montada para atendimento de saúde no estacionamento da UBS do Jardim São Guilherme. Conforme ressaltou a parlamentar, apenas através de uma visita técnica e um relatório sobre uma semana de atendimento, muitos problemas foram constatados, como cobranças por exames e procedimentos sem comprovação de realização e cobranças duplicadas do mesmo exame realizado no mesmo paciente, no mesmo dia.

A coordenadora técnica Lígia Zanella respondeu que a Prefeitura pediu esclarecimentos à empresa CIES e que a partir das respostas uma comissão passará os dados, tecnicamente, para a Secretária da Saúde definir as providências que serão tomadas. Já o conselheiro Luiz Cláudio Zanzarini informou que a resposta foi entregue pela empresa e o Executivo não entregou as informações ao conselho municipal, principal razão pela qual a prestação de contas foi reprovada. “Se a CIES entregou a resposta no dia 17 e a gravidade é muito grande em torno desse contrato, acho que deveria dar esclarecimentos. Estamos reprovando a prestação de contas por causa disso e a secretaria não está se preocupando. Faltou empenho em trazer para nós a resposta da empresa”, afirmou.

Iara Bernardi taxou como espantoso o fato de que as auditoras estavam presentes na última reunião do conselho e não tinham autorização para prestar esclarecimentos sobre esse fato. Por fim, o vereador Hudson Pessini afirmou que a Câmara Municipal irá investigar o ocorrido por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “Agora esse caso vai virar uma CPI. Foi protocolado na terça-feira, então a auditoria vai acontecer de qualquer forma, havendo vontade ou não”.