LDO 2019: Diretrizes Orçamentárias serão apresentadas por secretários em audiência pública

O Projeto de Lei nº 99/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Sorocaba para o exercício de 2019, será alvo de uma segunda audiência pública na Câmara Municipal. Promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e composta pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB), a audiência acontece nesta quarta-feira, 13, e ouvirá cinco secretários municipais a partir das 9 horas.

A apresentação da LDO ocorrerá na seguinte ordem: 9h, Secretaria de Educação; 10h30, Secretaria de Recursos Humanos; 12h00, Secretaria de Planejamento e Projetos; 13h30, Secretaria da Saúde; 15h, Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade/URBES, e 16h30, Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras.

O projeto da LDO chegou a entrar em primeira discussão na sessão ordinária de 5 de junho, mas após críticas de diversos vereadores, que questionaram a falta de clareza da proposta, acabou sendo retirado de pauta para a realização de nova audiência pública – a primeira foi realizada em 9 de maio quando foi ouvido o Secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.

O projeto de lei retorna à pauta na 35ª Sessão Ordinária do Legislativo, que será realizada na próxima quinta-feira, 14, e em primeira discussão recebeu apenas uma emenda de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL). Trata-se da única matéria na ordem do dia, conforme estabelece o artigo 127 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007).

 LDO – A estimativa do orçamento para 2019, no valor de R$ 3,064 bilhões, é 9,24% maior do que o Orçamento de 2018, reestimado em R$ 2,805 bilhões – um crescimento superior à inflação de 3,49% projetada para este ano de acordo com IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE. A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento estimado entre todas as pastas, somando R$ 539,2 milhões, seguida pela Secretaria da Educação, com R$ 457,8 milhões. O Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) aparece logo em seguida, com R$ 392,6 milhões.

O projeto da LDO 2019 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Matérias Legislativas” na coluna à esquerda da página principal e, em seguida, no campo “Assunto”, escrever “LDO-2019”, sem esquecer o hífen. Depois, clicando no ícone da lupa à direita, será aberta uma janela com o texto integral do projeto (em formato Word) e, logo abaixo, deslizando a barra de rolagem à direita, aparecem as tabelas e demais anexos do projeto de lei (em formato PDF).