LDO 2019 – Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras encerra audiência pública

Encerrando a audiência pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2019, o Secretário de Conservação, Serviços Públicos e Obras, Fábio Moreira Pilão, respondeu aos questionamentos dos vereadores sobre os dados referentes à sua pasta. Presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) – presidente da Comissão de Economia, composta ainda pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB) – a audiência pública teve a participação de cinco secretarias municipais durante o dia.

A vereadora Iara Bernardi (PT) questionou o montante de R$ 4 milhões referentes à manutenção de aterro, que ela julga ser um valor muito alto. O secretário respondeu que o custo é realmente elevado, mas que a Prefeitura precisa realizar o serviço, pois se trata de ações indispensáveis, como por exemplo a retirada do chorume.

Iara pediu explicações também em relação às metas referentes às ações de reciclagem no município. Fábio Pilão disse que para 2019 a meta é atingir o montante de 5% em reciclagem e 10% até o final do mandato. O secretário afirmou ainda que essa e outras questões estão sendo debatidas em um projeto de parceria público-privada para reestruturação de todo o plano de resíduos sólidos em Sorocaba. “É um compromisso da administração com os vereadores e cooperativas de uma nova metodologia que a Prefeitura pretende implantar, inserindo as cooperativas nesse contexto”. A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) afirmou que universidades, movimentos sociais e cooperativas podem colaborar com a elaboração desse projeto de reestruturação e cobrou que sejam ouvidos pela Prefeitura.

Iara Bernardi em seguida pediu explicações sobre dois valores apresentados em relação aos resíduos sólidos, definidos como “transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos” e “varrição e coleta de resíduos sólidos urbanos”, respectivamente com os montantes de R$ 25 milhões e R$ 92 milhões. “Não são a mesma coisa?”, questionou a vereadora.

O secretário explicou que se tratam de serviços diferentes, sendo o primeiro na verdade apenas a disposição final dos resíduos e o segundo a varrição e coleta, que é o contrato firmado atualmente com a empresa Consórcio Sorocaba Ambiental. Pilão complementou que com esses e alguns outros custos somados, os resíduos sólidos custam para a cidade R$ 120 milhões por ano. “Depois da folha de pagamento, os resíduos sólidos são a maior despesa da cidade atualmente”, informou o secretário.

Sobre reformas nas escolas da cidade, Fábio Pilão informou que o contrato com a empresa que vinha prestando o serviço se encerros e a Secretaria de Licitações recebeu um parecer jurídico contrário à sua continuidade. De acordo com o secretário, uma nova licitação foi aberta e a previsão é que em 90 dias haja um novo contrato para a prestação do serviço. Segundo ele, enquanto isso não ocorre a secretaria tem feito apenas o que é possível com seus próprios funcionários.

Por fim, o vereador Silvano Júnior (PV) perguntou se a construção de academias ao ar livre está contemplada na LDO. Fábio Pilão respondeu que cerca de oito unidades estão contempladas e ainda tem outras que serão implantadas com recursos de diversas emendas impositivas dos vereadores, sendo que algumas já estão em licitação. Sobre esse assunto, Hudson Pessini opinou que as academias ao ar livre deveriam ser construídas e mantidas por entidades privadas, e citou exemplos de cidades, como Blumenau, em que áreas similares são mantidas dessa forma, sem custo nenhum para o município.