Servidor responsável pela elaboração de edital presta depoimento à CPI das Funerárias

Renato Toiti Matuguma explicou como foi elaborado o documento e os trâmites do processo de contratação das funerárias

Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 28, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, a primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Funerárias, que colheu depoimento do auxiliar administrativo Renato Toiti Matuguma, autor do edital da licitação pela qual foram contratadas as empresas que prestam atualmente serviços funerários ao município. Participaram da oitiva o presidente da CPI, vereador Vitão do Cachorrão (MDB), o relator Fausto Peres (Podemos) e os vereadores Hudson Pessini (MDB) e Wanderley Diogo (PRP).

O depoente respondeu questionamentos dos parlamentares acerca da elaboração do edital, dos critérios que orientaram a licitação e dos trâmites do processo. Segundo Matuguma, a Secretaria de Licitações, da qual é funcionário, não interfere nos aspectos técnicos do edital, que são baseados no termo de referência enviado pela secretaria responsável pelo contrato, no caso a Secretaria de Serviços Públicos (Serp). “As condições de execução, critérios, obrigações, vêm da secretaria solicitante”, afirmou.

Matuguma esclareceu que, em 2012 uma licitação para prestação de serviços funerários foi cancelada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Naquela ocasião, um estudo técnico realizado por empresa contratada pela Prefeitura indicava que eram necessárias seis empresas para prestação do referido serviço em Sorocaba. Como esse processo licitatório não se concluiu, entretanto, uma nova concorrência foi aberta em 2013, da qual foram vencedoras as empresas Ossel e Ofebas, cujas contratações continuam vigentes até o momento.

A CPI das Funerárias, nas próximas oitivas, deverá colher depoimentos de representantes das duas empresas. Um dos objetivos é entender por que as mesmas funerárias, e apenas elas, estão há tanto tempo comandando os serviços na cidade – gerando transtornos e constantes reclamações da população.

Além do presidente Vitão do Cachorrão e do relator Fausto Peres, compõem a CPI das Funerárias os vereadores Francisco França (PT), Fernanda Garcia (PSOL), Iara Bermardi (PT), Péricles Régis (MDB), Rafael Militão (MDB) e Silvano Junior (PV).