Audiência pública debaterá proposta de alteração da assistência à saúde dos servidores

Na ocasião, será discutido projeto de lei que prevê que dependentes passem a contribuir com a Funserv

Por iniciativa do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), a Câmara Municipal de Sorocaba realizará nesta quarta-feira, 4, a partir das 9h, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 106/2018, de autoria do Executivo, que visa promover alterações no plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais de Sorocaba.

Segundo a diretoria da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba – Funserv Saúde, a medida tem por objetivo sanar o desequilíbrio financeiro da fundação e evitar a realização de cortes ou queda de qualidade no atendimento. Para isso, o projeto prevê que dependentes, como cônjuges e filhos, que hoje são isentos, passem a contribuir. Na audiência pública, a presidente da Funserv, Silvana Chinelato, apresentará as alíquotas pretendidas para contribuição mensal dos dependentes e suas justificativas.

Além dos vereadores, o Sindicato dos Servidores Públicos de Sorocaba e o Secretário de Recursos Humanos, Osmar Thibes, participarão do debate. Os servidores públicos que não puderem comparecer pessoalmente podem enviar seus questionamentos para o e-mail do vereador Engenheiro Martinez: martinez@camarasorocaba.sp.gov.br.

Necessidade de alterações – Silvana Chinelato aponta como maior problema para a arrecadação da Funserv Saúde o fato do reajuste dos servidores não ter acompanhado a inflação na área médica, como medicamentos e insumos, que foi de 19% em 2017, contra nenhuma reposição salarial da categoria no ano passado. Outras dificuldades apontadas são o fato da adesão ao sistema ter se tornado facultativa e o envelhecimento da massa de assistidos, já que os grupos de aposentados e idosos estão se elevando, sendo os que mais utilizam o plano.

A meta da fundação é aumentar a arrecadação mensal em R$ 1,2 milhão. Para tanto optou-se pela cobrança por dependentes, que são cerca de 16 mil assistidos, metade deles adultos, e que representam um gasto de 36% de toda a arrecadação da Funserv.