Resolução cria o Prêmio “Advocacia Cidadã”

De autoria do vereador Renan Santos (PCdoB), prêmio será entregue anualmente pela Câmara a profissionais, estudantes e instituições de direito que contribuíram para o bem do município e dos cidadãos

A partir do próximo ano, a Câmara Municipal de Sorocaba entregará, em sessão solene, o Prêmio “Advocacia Cidadã”. A solenidade anual a ser realizada no dia 11 de agosto, Dia do Advogado, ou em data próxima, foi instituída pela Resolução nº 464, de 9 de agosto de 2018, de autoria do vereador Renan Santos (PCdoB).

O Prêmio será destinado aos casos pro bono (expressão latina que significa “para o bem”) que tenham contribuído para o desenvolvimento social do município ou que tenham garantido direitos essenciais para cidadãos sorocabanos, desde que concluídos no ano anterior à premiação. O prêmio se divide nas seguintes categorias: Escritório de Advocacia; Advogado Autônomo; Estudante de Direito; e Instituição Acadêmica.

Os vereadores poderão indicar concorrentes ao prêmio e a OAB Sorocaba será consultada sobre possíveis indicações. Conforme ressaltou o autor durante a tramitação da proposta na Casa, o prêmio visa homenagear o trabalho gratuito desenvolvido por advogados, estudantes e escritórios com pessoas ou entidades, assim como os projetos sociais, ONGs e universidades. Renan Santos também lembrou que a redação da resolução foi elaborada em parceria com OAB.