Audiência pública discute violência e abuso contra mulheres, crianças e idosos

 

A violência e o abuso contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos foi tema de audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na noite de quinta-feira, 23, no plenário da Casa. A audiência foi proposta e presidida pelo vereador Rafael Militão (MDB), autor da Lei 11.767, de 30 de julho de 2018, que institui no calendário oficial de Sorocaba, no quarto sábado do mês de agosto, o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio”, voltado para a prevenção de todas as formas de violência contra mulheres, menores e idosos, não só no âmbito doméstico, como também em suas relações sociais.

 

A Campanha “Quebrando o Silêncio” contra a violência doméstica é um projeto educativo da Igreja Adventista do Sétimo Dia desenvolvido em oito países da América do Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) desde o ano de 2002. A campanha se desenvolve durante todo o ano, mas uma das suas principais ações ocorre sempre no quarto sábado do mês de agosto, chamado de “Dia de Ênfase contra o Abuso e a Violência”, quando ocorrem palestras em escolas, passeatas, fóruns, escola de pais e eventos de educação contra a violência. Segundo Rafael Militão, o objetivo de inscrever a campanha no calendário oficial do município, através de lei, é no sentido de fazer com que ela não fique restrita somente à igreja e envolva toda a sociedade.

 

Além de Rafael Militão, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: secretária da Igualdade e Assistência Social, Cíntia de Almeida, representando o prefeito José Crespo; capitão Fábio Haro, representando o comandante do 7º BPM-I, tenente-coronel Carlos Alexandre de Melo; comandante da Guarda Civil Municipal, Marcos Mariano; vereadora Fernanda Garcia (PSOL); coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, da Secretaria de Cidadania, Ana Miragaia; coordenadora do Projeto Quebrando o Silêncio para a Região Sudoeste do Estado de São Paulo, professora Elane Kefler Ferreira; cirurgiã dentista Renata Marins; e o sociólogo Eugênio Rocha.

 

“Quebrando o Silêncio” – “Pais, educadores, autoridades e pessoas de bem, em todos os níveis, precisam ser motivados a combater todas as formas de abuso e interromper o ciclo pernicioso da violência através de sua denúncia, quebrando o silêncio”, afirmou Militão, que, excepcionalmente, abriu espaço na audiência pública para uma apresentação musical do coral infantil do Núcleo Vovó Josefina de Araçoiaba da Serra. “A base familiar é o que está se perdendo no mundo de hoje. Precisamos evitar que isso aconteça. De que jeito? Estimulando as crianças, desde pequenininhas, a cultivar esses valores, como acabamos de ver aqui”, ressalou.

 

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) enfatizou que toda a sociedade precisa enfrentar, de forma conjunta, a violência doméstica e defendeu a implementação, em sua totalidade, da Lei Maria da Penha, inclusive através da educação, com debates sobre a violência doméstica nas escolas. A secretária Cíntia de Almeida fez um histórico da luta das mulheres sorocabanas contra a violência doméstica e em prol de seus direitos, lembrando que Sorocaba foi a primeira cidade do interior do Estado a ter uma Delegacia da Mulher, criada há 31 anos, em 1987.

 

O capitão Haro falou da “Patrulha da Paz” da Polícia Militar, criada em 2014 para prevenir a violência doméstica, com visitas a agressores e vítimas que estão sob medidas protetivas da Justiça. Segundo ele, a patrulha cumpre uma média de 240 medidas judiciais por ano e atende cerca de 900 pessoas por ano nessa situação. O comandante Marcos Mariano, da Guarda Civil Municipal, enfatizou que medidas como o Projeto “Quebrando o Silêncio” é uma forma de trazer para a realidade do município as leis federais que foram aprovadas nos últimos anos visando coibir a violência contra a mulher. Também enfatizou a importância do “Botão do Pânico”, que, segundo ele, já possibilitou a prisão em flagrante de cinco agressores que estavam em vias de agredir suas vítimas.

 

Material educativo – A professora Elane Kefler Ferreira afirmou que o Projeto Quebrando o Silêncio, que existe há 16 anos, tem como objetivo quebrar o paradigma expresso no provérbio de que “em briga de mulher não se mete a colher”. O projeto produz diversos materiais, como panfletos e revistas para crianças e adultos, visando a prevenção da violência. “Só no ano passando distribuímos 100 mil papéis de bandeja de restaurante sobre prevenção da violência nos shoppings, restaurantes e pizzarias da cidade”, contabilizou a coordenadora do Projeto Quebrando o Silêncio, que agradeceu o vereador Rafael Militão por ter encampado o projeto e o transformado, através de lei, num programa de toda a cidade.

 

Outros participantes da audiência pública fizeram uso da tribuna. O pastor Hélio Coutinho Costa explicou o trabalho social desenvolvido pela Igreja Adventista, inclusive com as crianças, que são acompanhadas até a idade adulta. O sociólogo e professor Eugênio Rocha falou sobre o Projeto Vencer, que atua há 11 anos na prevenção e combate ao abuso de crianças e adolescentes, e explicou técnicas de prevenção do abuso que podem ser ensinadas às crianças, entre elas, contar o eventual abuso aos pais ou um adulto de confiança, como o professor. Já Ana Miragaia falou sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica e a rede de proteção à mulher vítima de violência. A cirurgiã-dentista Renata Marins falou sobre seu trabalho com idosos. Outros participantes da audiência também deram depoimentos e fizeram questionamentos sobre o tema.

 

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; Canal 9 da Vivo) e pode ser vista na íntegra no portal da Câmara Municipal através dos seguintes endereços eletrônicos: https://youtu.be/qeCpPD92K1I (Parte 1) e https://youtu.be/QMRsHcI7DZI (Parte 2).