Gerentes de funerárias prestam depoimentos a CPI na Câmara de Sorocaba

Presidida por Vitão do Cachorrão (MDB) com Fausto Peres (Podemos) como relator, CPI questionou principalmente prestação de serviços gratuitos a famílias carentes

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades nos contratos entre a Prefeitura de Sorocaba e concessionárias de serviços funerários ouviu na tarde desta terça-feira, 25, os gerentes das empresas Ossel e Ofebas. Participaram das oitivas o presidente da CPI, Vitão do Cachorrão (MDB), o relator Fausto Peres (Podemos) e o vereador Wanderley Diogo (PRP), membro da comissão.

A gerente geral da Ofebas, Patrícia de Oliveira Peixoto, afirmou que a empresa realiza em média 98 velórios por mês, sendo 14 gratuitos, atendendo benefício para famílias carentes previsto em lei. A depoente esclareceu que o atendimento gratuito é feito em dias alternados entre as duas funerárias da cidade e afirmou que não há verificação socioeconômica antes da prestação do serviço funerário. “A pessoa apenas assina uma declaração de que está utilizando um serviço social”, explicou. “A verificação deveria ser feita pela Prefeitura, mas ela não presta esse serviço, não podemos deixar de prestar gratuidade por conta disso”, complementou.

Segundo ela, a empresa encaminha relatórios mensais à Prefeitura sobre os funerais realizados e essa prestação de contas é assinada pelo supervisor da unidade, com verificação da gerente.

Sobre denúncias recebidas pelos vereadores de que as funerárias tentam forçar os atendidos pelo funeral gratuito a pagar por demais serviços, Patrícia Peixoto negou que isso ocorra na Ofebas. “Somos uma empresa sem fins lucrativos e está dentro do estatuto a prestação do serviço gratuito”, argumentou.

Em seguida, prestou depoimento à CPI o gerente geral Leandro Piaia Garcia, da Ossel, que declarou que a empresa realiza em média 3.500 funerais por ano, sendo 114 gratuitos. O depoente afirmou que também no caso de sua empresa a avaliação sobre a gratuidade é feita pela própria funerária e que a mera declaração da pessoa serve como comprovação de carência. “Entendemos que é um serviço que deveria ser prestado pela Prefeitura. Não somos nós que devemos dizer quem é carente, não temos competência técnica para fazer isso”, queixou-se, acrescentando que a Ossel já encaminhou requerimento à Prefeitura sobre esse assunto, mas não obteve resposta.

Questionado pelo presidente Vitão do Cachorrão, Leandro Garcia confirmou que cemitérios particulares estão oferecendo, sem participar de licitação, serviço de velório, mas ressaltou que não vê ilegalidade nisso, pois não são oferecidos serviços funerários, mas apenas os velórios.