ORÇAMENTO 2019: Projeto de lei será debatido em audiências públicas na Câmara Municipal

As audiências para debater o orçamento, cujo montante é de R$ 3,289 bilhões, terão início na próxima quarta-feira, às 9 horas, sob o comando da Comissão de Economia e Orçamento, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB)

O Projeto de Lei nº 269/2018, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o Exercício de 2019 – cuja receita total para o próximo ano está estimada em R$ 3,289 bilhões – já está tramitando na Câmara Municipal. O total geral de despesas previsto é de R$ 3,271 bilhões.

A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento previsto, no montante de R$ 571,2 milhões, seguida pela Secretaria de Educação, no montante de R$ 506,4 milhões. A Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade tem o terceiro maior orçamento, com R$ 275,7 milhões, e a Secretaria de Saneamento, o quarto, com R$ 121,2 milhões. Na administração indireta, o maior orçamento é da Funserv, com R$ 334,9 milhões.

Sobre o Orçamento de 2019, o presidente Rodrigo Manga (DEM), afirmou que o momento é de “fechar a torneira” e economizar, lembrando o exemplo da Câmara Municipal, que no ano passado bateu recorde de economia, de mais de R$ 10,5 milhões, que ainda será superado em 2018. “O momento agora é de reduzir o custo do Estado para superar essa crise e depois reforçar com investimentos na cidade”, argumentou.

Cronograma do projeto – O projeto do Orçamento para 2019 passará, entre os dias 3 e 9 de outubro, por exame formal e adequações por parte da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Anselmo Neto (PSDB). Após as audiências públicas que serão iniciadas nesta quarta-feira, 3, às 9 horas, e prosseguem até 10 de outubro, tem início o período para apresentação de emendas em primeira discussão, entre 15 e 19 de outubro. Em seguida, de 22 a 26 de outubro, essas emendas serão analisadas pela Comissão de Economia e Orçamento.

O projeto será votado em primeira discussão no dia 1° de novembro (uma quinta-feira). Abre-se, em seguida, de 5 a 9 de novembro, o período para apresentação de emendas em segunda discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento no período de 12 a 20 de novembro. Em 27 de novembro (uma terça-feira), o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 6 de dezembro (uma quinta-feira), o projeto será votado em definitivo.

Audiências públicas – O projeto de lei do Orçamento para 2019 será discutido em uma série de audiências públicas, com todos os secretários municipais e diretores de autarquias, que terão início na próxima quarta-feira, 3, a partir das 9 horas, quando serão ouvidos os secretários da Fazenda (Marcelo Regalado), Igualdade e Assistência Social (Cíntia de Almeida), Cidadania e Participação Popular (Suélei Gonçalves), Conservação, Serviços Públicos e Obras (Fábio Pilão), Licitações e Contratos (Hudson Zuliani) e Mobilidade e Acessibilidade/Urbes (Luiz Alberto Fioravante).

Na sexta-feira, 5, às 9 horas, serão ouvidos os secretários da Saúde (Marina Elaine Pereira), Meio Ambiente, Parques e Jardins (Jessé Loures), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Robson Coivo), Saneamento/Saae (Alceu Segamarchi Júnior), Relações Institucionais e Metropolitanas (Flávio Chaves) e Segurança e Defesa Civil (Jefferson Gonzaga).

Na segunda-feira, 8, às 9 horas, serão ouvidos os secretários da Educação (André Gomes), Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (Ana Lúcia Sabbadin), Recursos Humanos (Osmar Thibes), Esportes e Lazer (Simei Lamarca), Cultura e Turismo (Werinton Kermes) e Planejamento e Projetos (Mirian Zacareli).

Na quarta-feira, 10, às 9 horas, serão ouvidos os secretários do Gabinete Central (Éric Vieira), Funserv (Silvana Chinelatto), Empresa Parque Tecnológico (Roberto Freitas), Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Fernando Oliveira), Comunicação e Eventos (Eloy de Oliveira) e Habitação e Regularização Fundiária (Fábio Camargo).