Vereador apresenta projeto que institui incentivos fiscais para quem investir no esporte

Com o objetivo de incentivar o investimento no esporte em Sorocaba e consequentemente ampliar e apoiar a prática de atividades esportivas na cidade, o vereador Antonio Cícero da Silva, o Toninho Corredor (Patriota) protocolou, na Câmara Municipal, projeto de lei que dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento de atividades desportivas e paradesportivas.

“Meu projeto é uma forma de incentivar o empresário a colaborar com o desenvolvimento e ampliação das atividades esportivas em nossa cidade, oferecendo-lhe incentivos fiscais ao investir no esporte amador em Sorocaba, e claro, uma forma também do poder público colaborar com o setor, possibilitando que cada vez mais os cidadãos pratiquem atividades que reflitam de forma positiva na saúde da população”, destaca o vereador.

De acordo com o projeto de lei proposto por Toninho Corredor, o empresário que desejar a obtenção do benefício fiscal deverá apresentar projeto esportivo, explicitando os objetivos e recursos envolvidos, para que desta forma seja fixado o valor do incentivo e a devida fiscalização.

Ainda segundo o projeto de lei do vereador, a Prefeitura de Sorocaba fixará anualmente o valor que deverá ser utilizado como incentivo ao esporte, que não poderá ser inferior a 3% da receita proveniente da arrecadação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não se incluindo nesse limite o valor destinado ao Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (Fadas).

“Sorocaba ainda tem um grande déficit no apoio às práticas esportivas e paradesportivas, possuindo um grande número de entidades que desenvolvem projetos nessas aeras, porém, elas encontram muitas dificuldades para dar prosseguimento às suas atividades em razão da falta de recursos suficientes, motivo pelo qual esse nosso projeto de lei será importante para alavancar o setor em nossa cidade”, enfatiza Toninho Corredor.

(Assessoria de imprensa – vereador Toninho Corredor – Patri)