SESSÃO SOLENE: Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde é celebrado na Câmara de Sorocaba

O Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde foi comemorado em sessão solene realizada na Câmara de Sorocaba na tarde desta quinta-feira, 4, por iniciativa do vereador Fausto Peres (Podemos). Instituída pela Lei Federal 11.585, de 28 de novembro de 2007, a efeméride é celebrada em 4 de outubro de cada ano e tem como objetivo, segundo Fausto Peres, valorizar esses profissionais, reconhecendo seu trabalho na promoção da saúde das famílias.

Além do autor da homenagem, a mesa de honra da sessão solene foi composta pela chefe de divisão de saúde da área sudeste, Karin Cristina de Camargo; o chefe de divisão da área norte, Vanderson Farley Brito; e a supervisora de saúde da área oeste, Jéssica Maciel Frota Pinto. A mesa estendida e a plateia do plenário foram ocupadas por agentes de saúde, enfermeiros, supervisores, coordenadores e demais colaboradores das unidades básicas de saúde de Sorocaba.

Em seu discurso aos homenageados, Fausto Peres ressaltou que os agentes comunitários de saúde “realizam um trabalho exemplar de promoção de saúde, orientando as pessoas e prevenindo doenças. Prevenir é sempre melhor que remediar. Essa máxima vale para todas as instâncias da vida, sobretudo no âmbito da saúde”.

A atividade do Agente Comunitário de Saúde foi reconhecida como profissão por meio da Lei Federal 10.507, de 10 de julho de 2002. Posteriormente, essa norma foi revogada pela Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, que manteve a profissão do Agente Comunitário de Saúde, ao lado do Agente de Combate às Endemias, estabelecendo que as atividades de ambas as profissões serão realizadas exclusivamente no âmbito do SUS. O agente comunitário de saúde tem como atribuição as atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

A sessão solene foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; e Canal 9 da Vivo) e pode ser vista na íntegra no portal da Câmara através dos seguintes endereços eletrônicos:  https://youtu.be/1NeDa2wrYJI (Parte 1) e https://youtu.be/fNlRS1ea_qQ (Parte 2).