Prefeitura dispensa devolução de recursos da Câmara que seriam destinados à Santa Casa

 

O Executivo dispensou os R$ 2,5 milhões de reais que a Câmara Municipal economizou e iria devolver à Prefeitura de Sorocaba para que fossem destinados à Santa Casa de Misericórdia, conforme ficou acertado em reunião realizada na Casa, na tarde da última terça-feira, 30, com a presença do presidente da Santa Casa, padre Flávio Jorge Miguel Júnior, e do secretário de Gabinete Central, Eric Vieira, juntamente com o presidente do Legislativo, Rodrigo Manga (DEM), e dos vereadores Engenheiro Martinez (PSDB), Fausto Peres (Pode), Fernanda Garcia (PSOL), Hudson Pessini (MDB), Iara Bernardi (PT), Renan Santos (PCdoB) e Silvano Junior (PV).

 

Em mensagem enviada ao presidente da Casa, que foi lida pelo vereador Rodrigo Manga durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 1º de novembro, o secretário Eric Vieira foi taxativo: “Parabenizo o Legislativo pela economia realizada, mas por ora, após conversa com o Sr. Prefeito, não será necessário a referida devolução nesse momento”. O secretário afirmou que, após ter-se reunido com os vereadores para tratar da devolução dos recursos que seriam destinados à Santa Casa, recebeu informações da Secretaria da Fazenda e da Secretaria da Saúde sobre a questão.

 

Eric Vieira observa que o Plano Operativo Assistencial (POA), documento que norteia o convênio entre a Santa Casa e a Prefeitura de Sorocaba, prevê obrigações pré-atendimento e pós-atendimento e que “a produtividade do pós-atendimento deve ser apresentada pela Santa Casa ao setor de regulação, que, após a conferência da produtividade pelos técnicos da Secretaria da Saúde, libera a emissão da nota fiscal”. O secretário destaca, ainda, que, a partir de outubro deste ano, a Prefeitura assinou um novo Plano Operativo Assistencial com a Santa Casa, que ultrapassa mais de 100 milhões de reais de custeio na Irmandade.

 

Na reunião realizada com os vereadores, na última terça-feira, o padre Flávio Miguel explicou que a Prefeitura deve o pagamento do custeio da Santa Casa referente ao mês de setembro, o que ocasionou o atraso do pagamento de salários de funcionários do hospital. A preocupação é que esses atrasos possam causar a saída de médicos e demais profissionais da unidade de saúde. Todavia, o secretário Eric Vieira, em sua mensagem, disse que eventuais atrasos no fluxo de caixa entre a Prefeitura e Santa Casa, não passam um ou dois dias.

 

Segue, na íntegra, a mensagem do secretário Eric Vieira ao presidente da Casa, Rodrigo Manga (DEM):

 

Bom dia!!! Antes de mais nada, gostaria de parabenizar a Câmara Municipal pela iniciativa em acompanhar de perto o forte trabalho de reestruturação que estamos realizando em parceria com o Padre Flavio na Santa Casa. Se no passado tivesse havido esse acompanhamento e fiscalização do dinheiro público a Santa Casa não teria todos os problemas que enfrentam hoje.

 

Como o senhor bem sabe, o POA possui obrigações pré e pós atendimentos. Assim após nossa reunião na tarde de ontem, recebi como informações da Secretaria da Fazenda e Saúde que o Município está em dia com as da Santa Casa.

 

Outro ponto que devo destacar é que em decorrência de fluxo de caixa (apenas no mês de outubro 2018 - mês atípico) e/ou problemas de bloqueios judiciais nas contas da Irmandade, eventualmente podemos atrasar um ou dois dias, mas nunca deixaremos de cumprir com os nossos compromissos.

 

O que existe é a produtividade do pós que deve ser apresentada pela Santa Casa ao setor de regulação, que após a conferência da produtividade pelos técnicos da SES, libera a emissão dessa nota fiscal.

 

Destaco ainda que a partir de outubro de 2018, assinamos novo POA com a Irmandade que ultrapassa mais de 100 milhões de reais de custeio na Irmandade.

 

Achei importante destacar as informações acima para que tenha esse conhecimento e compartilhe com os seus colegas Vereadores.

 

Por fim, parabenizo o Legislativo pela economia realizada, mas por ora, após conversa com o Sr. Prefeito, não será necessário a referida devolução nesse momento.

 

Estou em férias a partir de hoje, mas fico à disposição. Forte abraço.