Comissão denúncia ao Ministério Público Federal demora no edital da merenda escolar

A Comissão Especial de Vereadores que acompanha a contratação do serviço de alimentação escolar em Sorocaba, composta por Iara Bernardi (PT Sorocaba) e os vereadores Hudson Pessini e Péricles Régis (ambos do MDB Sorocaba), protocolou ofício no Ministério Público Federal denunciando o que consideram uma demora absurda das Secretarias de Abastecimento, Agricultura e Nutrição e de Licitações e Contratos em efetivar a contratação de novas empresas fornecedoras de merenda escolar, por meio de um processo licitatório limpo e transparente.

“Pedimos ao MPF que acompanhe o andamento desse processo de escolha de novas empresas e tome as medidas cabíveis diante da demora”, diz Iara. Para os vereadores, não se trata “apenas” de uma demora banal. Segundo eles, os contratos são da ordem de cerca de R$ 50 milhões de reais, e a não contratação por meio de processo licitatório levará a contratações emergenciais, “o que deturpa o processo e joga sobre ele dúvidas sérias, ainda mais tendo em vista o histórico da merenda escolar na cidade, com crimes que já denunciamos via CPI da Merenda”, afirma Iara.

O mesmo ofício também foi apresentado às secretarias já citadas e também à Corregedoria Geral do Município de Sorocaba. “Chegamos em novembro de 2018 e ainda não temos uma licitação preparada e publicada. Em 2017 foram cometidas diversas irregularidades, e até agora a Secretaria criada para isso não conseguiu preparar a licitação da merenda. Estou vendo que, ano que vem, irão chamar novo contrato emergencial, e as empresas que já cometeram erros no passado continuarão a prestar os serviços”, conclui Iara.

(Assessoria de Imprensa – Vereadora Iara Bernardi/PT)