Vereador critica equipe reduzida de combate ao trabalho infantil em Sorocaba

Péricles Régis (MDB) conta que o problema prolifera na cidade, mas equipe reduzida precisa se dividir entre combate ao trabalho infantil e a questão das pessoas em situação de rua

Encontrar crianças e adolescentes trabalhando pelas ruas faz parte de uma alarmante realidade cada vez mais presente em Sorocaba. E o agravamento do problema também se deve à falta de estrutura do município para o enfrentamento do problema, já que hoje a equipe responsável por flagrar essa exploração de crianças e adolescentes também tem a incumbência de realizar a abordagem da crescente população de pessoas em situação de rua na cidade.

Atualmente Sorocaba possui apenas três orientadores com atribuição específica de abordagem ligada ao Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil). A informação foi passada em resposta a requerimento do vereador Péricles Régis (MDB), que desenvolve um trabalho permanente de combate ao problema. Em seu requerimento, o vereador questiona porque esta abordagem às crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil está sendo feita por funcionários do SOS (Serviço de Obras Sociais), apesar do termo de colaboração firmado entre o município e a organização social citar que objeto da parceria é apenas a abord agem de pessoas em situação de rua. Na resposta, a Prefeitura afirma que a equipe de oito pessoas que trabalha nas abordagens de campo foi treinada também para lidar com a situação dos adolescentes que trabalham. As duas frentes de trabalho são feitas simultaneamente, segundo o governo.

Para Péricles, a dimensão dos dois problemas sociais e o visível agravamento de ambos evidencia que a estrutura está aquém do necessário para uma cidade do porte de Sorocaba. O vereador ressalta que levantamento da Secretaria de Igualdade e Assistência Social realizado em 2018 mostrou que Sorocaba possui atualmente uma população de cerca de mil pessoas em situação de rua. “Achar que uma equipe de oito pessoas dará retaguarda apropriada às pessoas em situação de rua e também às crianças e adolescentes em trabalho infantil é fora da realidade. O cobertor que está sendo disponibilizando é curto demais e está deixando ora a cabeça, ora os pés descobertos. Com isso os dois problemas estão agravando”, critica o vereador Péricles Régis.

A Prefeitura assume que as abordagens a adolescentes não são acompanhadas pelo Conselho Tutelar, que seria acionado em casos de reincidência. Somente nestes casos, segundo informa a resposta da Prefeitura, as famílias desses adolescentes passariam a ser assistidas por um Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Durante o atendimento, explica o documento, as famílias são orientadas sobre a problemática do trabalho infantil, além dos menores terem sua situação escolar acompanhada pelos conselheiros. “O trabalho infantil é problema social dos mais graves, pois perpetua o ciclo da pobreza e leva para as ruas filhos de pessoas que trabalham nas ruas e não tiveram ac esso às iniciativas que poderiam transformar suas vidas. É preciso impedir que essa herança de falta de oportunidade atinja também os jovens que trabalham com o pretexto de que precisam ajudar no sustento familiar”, afirma o parlamentar.

(Assessoria de imprensa – vereador Péricles Régis – MDB)